O que é uma ‘persona non grata’? Entenda as consequências para Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi classificado como “persona non grata” em Israel até se retratar sobre a comparação que fez entre o desastre humanitário em Gaza e o Holocausto. A afirmação foi feita pelo ministro das Relações Exteriores do país, Israel Katz, ao repercutir a mais recente crise diplomática entre os dois países. Mas, na prática, o que significa ser persona non grata e qual a extensão legal da declaração?

Quando o integrante de um governo estrangeiro é considerado persona non grata, ele deixa de ser aceito pelo governo do Estado que o declarou. Apesar disso, a declaração de “persona non grata” não equivale à expulsão.

A declaração de persona non grata, instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais, é prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território, conferindo ao país que enviou tal representante a prerrogativa de retirá-lo do país receptor, explica o Itamaraty.

Classificado como persona non grata, o diplomata ou representante de um país não é reconhecido como membro da missão diplomática e não recebe o status diplomático ou consular, as imunidades e os privilégios garantidos internacionalmente para visitar aquele país.

Outras “personas non gratas”

Definir representantes estrangeiros como persona non grata é comumente utilizado para punir membros do corpo diplomático que cometeram infrações, para expulsar diplomatas acusados de espionagem e mostrar simbolicamente seu descontentamento. No contexto atual, o último fator é o que se encaixa para o presidente Lula.

Em entrevista coletiva neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou as mortes de palestinos em Gaza à matança de judeus na Alemanha nazista de Adolf Hitler. Pouco tempo depois, o governo de Israel anunciou que iria repreender o embaixador brasileiro em Tel Aviv. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que “as palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves”.

“Não perdoaremos e não esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao Presidente Lula que ele é “persona non grata” em Israel até que ele peça desculpas e se retrate de suas palavras”, afirmou em publicação no X — antigo Twitter.

Protocolos no Museu do Holocausto

Além do posicionamento público, o governo de Israel mudou o protocolo para encontros com diplomatas e representantes de nações estrangeiras e resolveu fazer a reunião com o embaixador do Brasil em Israel no museu do Holocausto, em Jerusalém. Normalmente, o encontro aconteceria no Ministério das Relações Exteriores.

“Esta manhã convoquei o embaixador brasileiro em Israel para o Museu do Holocausto, o lugar que testemunha mais do que qualquer outra coisa o que os nazistas e Hitler fizeram aos judeus, incluindo membros da minha família” , afirmou o chanceler Israel Kantz no X — antigo Twitter.

As declarações de Lula foram feitas durante entrevista a jornalistas no hotel em que ele está hospedado em Adis Abeba, capital da Etiópia. Lula foi convidado para discursar, no último sábado, na sessão de abertura da cúpula da União Africana. Ele também teve reuniões bilaterais com líderes do continente e com o primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Mohammad Shtayyeh. No encontro, ele criticou tanto Israel quanto o Hamas.

“A comparação do presidente brasileiro Lula entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as acções de Hitler e dos nazis, que destruíram 6 milhões de judeus, constitui um grave ataque anti-semita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto”, afirmou o chanceler nas redes.