FESTA NA CAIXA HOJE (01/03): CAIXA confirma novo auxílio de R$1.800, R$1.000 e R$200 e brasileiros se divertem de alegria

O Ministério da Educação (MEC) está preparando o pagamento pela CAIXA de um novo auxílio direcionado aos estudantes de baixa renda. Esse auxílio, conhecido como “Pé-de-meia“, terá seu valor depositado a partir deste mês de março para milhares de beneficiários.

A saber, o novo auxílio destinado aos alunos de baixa renda é uma iniciativa do governo, em parceria com o MEC e a Caixa Econômica Federal. Esse auxílio, chamado de “Pé-de-meia”, tem como objetivo auxiliar financeiramente os estudantes ao longo do ensino médio. O valor total do auxílio será de R$ 9,2 mil e será distribuído ao longo das três séries do ensino médio.

Para se qualificar ao programa Pé de Meia e receber um dinheiro extra diretamente na poupança da Caixa, os estudantes devem atender a determinados critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). São eles:

• Ser estudante do ensino médio das redes públicas;
• Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
• Ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas;
• Concluir o ano com aprovação;
• Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;
• Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino;
• Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Para receber o auxílio, os estudantes devem atender aos seguintes critérios:

• Ser estudante do ensino médio da rede pública de ensino;
• Ter idade entre 14 e 24 anos;
• Ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e no Bolsa Família;
• Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem ter acesso ao auxílio.

O valor do auxílio será distribuído da seguinte forma:

• Na 1ª série do ensino médio, os estudantes receberão R$ 200 para a efetivação da matrícula, R$ 1.800 para frequência escolar (dividido em 9 parcelas) e R$ 1.000 de poupança.
• Na 2ª série do ensino médio, os estudantes receberão R$ 200 para a efetivação da matrícula, R$ 1.800 para frequência escolar (dividido em 9 parcelas) e R$ 1.000 de poupança.
• Na 3ª série do ensino médio, os estudantes receberão R$ 200 para a efetivação da matrícula, R$ 1.800 para frequência escolar (dividido em 9 parcelas), R$ 200 para participação no ENEM e R$ 1.000 de poupança.

Calendário de pagamento

O pagamento do auxílio “Pé-de-meia” será realizado a partir deste mês de março. O processo de seleção dos estudantes beneficiários será feito com base nas informações fornecidas pelas redes de ensino ao MEC.

As redes de ensino tiveram até o último domingo para aderir ao programa, e desde 29 fevereiro, devem enviar as informações relacionadas à matrícula escolar em 2024 por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). A Caixa Econômica Federal será responsável pelos pagamentos do auxílio.

• Incentivo de matrícula: entre os dias 26 de março e 7 de abril, com possibilidade de pagamento até 1º de julho em caso de atualização nos dados do governo.
• Incentivo de frequência: o pagamento será feito em oito parcelas, conforme o seguinte cronograma:
  • Parcela 1: de 29/4 a 6/5.
  • Parcela 2: de 27/5 a 3/6.
  • Parcela 3: de 24/6 a 1/7.
  • Parcela 4: de 26/8 a 2/9.
  • Parcela 5: de 30/9 a 7/10.
  • Parcela 6: de 28/10 a 4/11.
  • Parcela 7: de 25/11 a 2/12.
  • Parcela 8: de 23/12 a 30/12.
• Incentivo de conclusão: o depósito na poupança estudantil será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025, com possibilidade de pagamento até 5 de maio de 2025 em caso de atualização nos dados do governo.
• Incentivo para o Enem: o valor de R$ 200 será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Como se inscrever no programa que terá pagamentos pela CAIXA

• Para participar do programa, as escolas serão responsáveis por enviar os dados dos estudantes para o MEC, que fará o cruzamento de informações com o Cadastro Único.
• É necessário que os estudantes tenham CPF e estejam inscritos no CadÚnico.
• O MEC informou que analisou as informações contidas no CadÚnico.

Regras confirmadas

O MEC estabeleceu algumas regras para garantir o pagamento regular do benefício aos estudantes. Confira a seguir as principais regras do programa:

• Incentivo de matrícula: é necessário que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
• Incentivo de frequência: o aluno deve ter uma frequência mínima de 80% das horas letivas. As instituições de ensino devem comunicar ao governo a frequência escolar dos estudantes mensalmente.
• Incentivo de conclusão: o estudante deve ser aprovado no ano para receber o valor anual. Além disso, é necessário comprovar a participação em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), se aplicável.
• Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas do Enem.