Trisal consegue na Justiça direito de registrar filho com nome das duas mães e do pai

Um trisal de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, conquistou na Justiça o direito de realizar o registro multiparental do filho de 1 ano e 11 meses. Com a decisão, que saiu no dia 7 de março , a criança terá o nome do pai e das duas mães na certidão de nascimento.

Os pais do bebê, Regiane Gabarra, Priscila Machado e Marcel Mira, deram entrada no processo em agosto, com o objetivo de acrescentar o nome de Priscila no registro do bebê. Foram cerca de sete meses de espera até a decisão.

O juiz André Luiz da Silva da Cunha, da 1ª Vara Cível de Bragança Paulista, argumentou na decisão que o reconhecimento da parentalidade socioafetiva é um direito.

“Os documentos demonstram que Priscila Machado acompanhou a gestação e nascimento da criança, convive diariamente com ela e acompanha e participa do seu desenvolvimento, exercendo, assim, as funções inerentes à maternidade. Diante desse cenário, não há razão para negar o reconhecimento da maternidade socioafetiva”, entendeu o juiz.

De acordo com o advogado da família, Diego Dall’Agnol Maia, a conquista é algo que vai além do trisal: reflete a importância do cuidado com a criança e com o direito de ser mãe de forma integral.

“Como elas me disseram, não é uma questão de militância, no sentido de encher a cara de todo mundo, pra mudar o jeito de ser de todo mundo, mas é no sentido de como a Priscila defende: ‘Eu sou diferente, mas não quer dizer que eu não possa estar junto’. Por que a escolha dela, em sentido de relacionamento, a impede de ser mãe?”, pontuou o advogado em entrevista ao Terra.

Ele ressaltou ainda que a decisão dá esperança para outras pessoas que possuem formatos de família diferentes do tradicional e que desejam ter acesso a esse direito. “Graças a essa decisão delas, essas pessoas também vão ser contempladas”, disse.

Resultado surpresa

Diego contou que a família estava bastante ansiosa em relação ao resultado e acreditava que, em vez da autorização, os pais poderiam receber uma negativa da Justiça. Porém, aconteceu o contrário, e ele decidiu que iria contar de uma forma especial.

“Eu comprei uma caixa de presente que cabia o documento A4, escolhi um papel bem bonito, imprimi as duas cópias da sentença, uma pra ela enquadrar e a outra pra ela ter, coloquei. Envolvi um papel de seda, fechei nessa caixa de presente um laço e um cartão pra ela, com as minhas considerações a respeito da família dela”, lembrou o advogado.

O passo seguinte foi convidar Priscila para uma reunião. “Ela achou que tinha perdido por conta do tom sério. Ela até veio meio tristinha, aí eu entreguei para ela”, relembrou. “Eu acho que era a forma mais correta, mais humana e dimensionada, com tudo que ela tava passando. E ela chorou, deu aquele espasmo de alegria e falou: ‘Eu sou mãe. De verdade agora'”.

“É importante que a gente dê um significado pras coisas diferentes de batalha, luta, ganhar ou perder. O que a Priscila fez no Judiciário era a busca daquilo que ela entende como um presente na vida dela, que é o filho dela”, acrescentou o advogado.