Justiça foi alertada 6 vezes de que sequestrador violou tornozeleira

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro avisou seis vezes a Justiça de que Paulo Sérgio Lima, 29 anos, teria violado a tornozeleira eletrônica. Nesta terça-feira (12/3), ele manteve 16 passageiros reféns em um ônibus na Rodoviária da cidade.

Para entender o caso, é necessário voltar a 23 de março de 2023, quando a Vara de Execuções Penais (VEP) determinou que Paulo Sérgio deveria usar tornozeleira eletrônica. Essa decisão ocorreu após ele cumprir parte da pena por um assalto a ônibus em 16 de abril de 2019.

Sequestrador descumpriu regras

Ainda em 2019, o assaltante foi preso no mesmo dia do crime e, um ano depois, condenado a 9 anos e 4 meses em regime fechado. Mas, depois de dois anos sob cárcere, a pena dele progrediu ao regime domiciliar.

Contudo, no ano passado, Paulo Sérgio descumpriu as regras de uso da tornozeleira e ignorou os pedidos para comparecer à Central de Monitoramento da Seap e regularizar a situação.

Mesmo com os seis avisos da Seap à VEP, a decisão para que ocorresse a regressão de regime apenas ocorreu na noite desta terça, após o sequestro do ônibus na Rodoviária do Rio. A informação é do jornal O Globo.

Segundo a decisão, o juiz responsável explicou que só “teve oportunidade de decidir no processo” ontem. Caso tivesse cumprido a pena sem infringir nenhuma determinação, Paulo Sérgio teria sido libertado em condicional, no dia 26 de maio de 2022.