Caixa confirmou: COMUNICADO SÉRIO HOJE (15/03) para quem trabalhou em 2023 de carteira assinada

O abono salarial PIS é um benefício pago pela CAIXA que muitos trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente. O PIS 2024 é um dos programas que oferecem esse benefício, e neste texto, vamos explicar quem tem direito ao abono salarial este ano.

A saber, o Programa de Integração Social (PIS) é uma iniciativa do governo brasileiro que tem como objetivo promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento da empresa em que trabalha. O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e é administrado pela Caixa Econômica Federal.

O abono salarial é um dos benefícios oferecidos pelo PIS, e é um valor pago anualmente aos trabalhadores que atendem aos requisitos estabelecidos pelo programa.

Comunicado da Caixa para quem trabalhou em 2023; quem tem direito ao abono salarial PIS em 2024?

Para ter direito ao abono salarial do PIS em 2024, o trabalhador deve atender a alguns critérios estabelecidos pelo programa. São eles:

• Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
• Ter recebido até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

É importante ressaltar que o abono salarial não é devido aos empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Ademais, cabe salientar que neste ano os valores estão sendo destinados aos trabalhadores que exerceram atividade remunerada no ano de 2022. Desse modo, o pagamento para aqueles que trabalharam em 2023 só deve ser liberado em 2025.

Como receber o PIS?

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS podem receber o valor de diferentes formas. Se o trabalhador possuir conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal, o crédito será realizado diretamente em sua conta bancária.

Para os trabalhadores que não possuem conta na Caixa, o valor do abono salarial será depositado na Poupança Social Digital, que é uma conta aberta automaticamente pela Caixa.

Essa conta pode ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, realizar compras e outras transações financeiras.

Caso não seja possível abrir a conta digital, o trabalhador poderá realizar o saque do abono salarial utilizando o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Calendário de pagamento do PIS em 2024

O calendário de pagamento do abono salarial do PIS em 2024 já foi divulgado pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat).

O pagamento será realizado de acordo com a data de aniversário do beneficiário, com início em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e seguindo até 15 de agosto para os nascidos em dezembro.

Confira o calendário completo de pagamento do PIS em 2024:

Como consultar o abono salarial do PIS?

Os trabalhadores que desejam consultar se têm direito ao abono salarial do PIS podem acessar as informações através da carteira de trabalho digital ou do portal gov.br.

A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores com direito ao abono poderão conferir as informações sobre o valor, a data e o banco de recebimento.