Robinho chega ao presídio em Tremembé (SP) após audiência de custódia

Após ser preso pela Polícia Federal em Santos (SP) e passar por audiência de custódia, Robinho chegou à Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, por volta de 1h desta sexta-feira, 22. O ex-jogador agora passa a cumprir a pena de 9 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo estupro coletivo de uma mulher albanesa, cometido em 2013 em Milão, na Itália. A sentença da Justiça italiana foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que o ex-jogador cumprirá regime de observação de 10 dias em cela de 2mX4m, destinada para tal finalidade, com capacidade para duas pessoas. Atualmente, ele está sozinho na cela.

Segundo a SAP, a visitação de familiares, após o regulamentar credenciamento, será permitida somente após o cumprimento do regime de observação.

Robinho está em processo de inclusão, em que se atribui a ele o número de matrícula no sistema prisional e é entregue o kit padrão (uniforme, materiais de limpeza e higiene pessoal, etc). A alimentação fornecida ao ex-jogador seguirá o cardápio padrão da SAP, comum a todos os custodiados.

Robinho foi preso pela PF no condomínio onde tem residência, na orla de Santos, no começo da noite desta quinta-feira. O Terra acompanhou a movimentação dos policiais, que permaneceram cerca de uma hora no prédio até deixarem o local em viaturas descaracterizadas.

Robinho, então, foi levado à sede da PF em Santos, onde passou por exame de corpo delito e audiência de custódia em videoconferência. De lá, teve a transferência a Tremembé autorizada pelo judiciário.

A movimentação pela prisão do jogador começou na tarde desta quinta, quando a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou ofício à Justiça Federal de Santos determinando a expedição do mandado de prisão de Robinho. A decisão foi atendida pelo juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino.

Por outro lado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de habeas corpus peticionado pela defesa do ex-jogador. Na decisão, o ministro argumentou que, ao homologar a sentença, o STJ cumpriu os acordos de cooperação internacional entre Brasil e Itália.

Ainda segundo Fux, Robinho respondeu ao processo devidamente representado por advogado e foi condenado definitivamente pela Justiça Italiana.

Cumprimento de pena no Brasil

Na quarta, os magistrados do STJ homologaram a sentença da Justiça italiana, que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado, no Brasil. O placar do julgamento foi de nove ministros favoráveis e dois contrários à decisão.

O STJ também decidiu pela prisão imediata de Robinho, divergindo de outra ala que argumentava que a prisão deveria ocorrer somente após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotados todos os recursos.

Segundo os ministros, Robinho deve ficar em regime fechado devido o crime ser considerado grave e ter pena maior que oito anos. As questões relacionadas à progressão do regime de pena deverão seguir as normas da Lei de Crimes Hediondos e da Lei de Execução Penal brasileiras.