GERAL
Fim Do Saque-Aniversário Faz Caixa Pagar R$ 1,9 Mil Para Quem Tem Conta
No centro das discussões políticas e econômicas do Brasil, desponta um tema que tem suscitado divergências e opiniões conflitantes: a potencial extinção do saque-aniversário do FGTS, uma proposta lançada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Esta questão, retomada em 15 de março, promete intensificar os debates no Congresso Nacional nas próximas semanas.
O Saque-Aniversário é uma alternativa oferecida aos trabalhadores, permitindo-lhes retirar parte do saldo do FGTS a cada ano, durante o mês de seu aniversário. Se ocorrer uma demissão, o trabalhador poderá sacar apenas o montante referente à multa rescisória, sem acesso ao saldo total da conta.
Retirada e data
O valor a ser retirado anualmente é calculado com base em uma alíquota que oscila entre 5% e 50%, aplicada sobre o somatório dos saldos das contas do FGTS do trabalhador, além de uma parcela adicional. Para aqueles com saldos variando de R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00, é viável retirar até R$ 1.900. É relevante destacar que, para os nascidos em janeiro, o montante estará disponível para saque até o dia 29 de março.
Fim do Saque-Aniversário
Desde o ano passado, Luiz Marinho tem sido um defensor da eliminação dessa opção. Ele expressa sua principal objeção em relação à norma que restringe o acesso ao saldo do FGTS em situações de demissão sem justa causa, privando o trabalhador da possibilidade de utilizar os fundos acumulados, caso tenha aderido ao saque-aniversário.
Marinho ressalta que, sem a extinção do saque-aniversário, não será possível solucionar a questão enfrentada por esses trabalhadores, que têm a necessidade e o desejo de utilizar esses recursos. Ele aponta que a legislação estabelecida no governo anterior impede que esses trabalhadores tenham acesso aos fundos, destacando a urgência de uma reforma na lei.
Percepção dos trabalhadores
Contrariando as afirmações do ministro, estudos recentes demonstram que a maioria dos trabalhadores brasileiros é contrária ao fim do saque-aniversário. Segundo uma pesquisa conduzida pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC) em parceria com a Zetta, que ouviu mais de 6.500 pessoas, 90% dos entrevistados consideram o empréstimo via antecipação do FGTS importante ou muito importante.
Além disso, 80% desejam ter liberdade para utilizar o dinheiro do FGTS conforme acharem melhor, e 70% se sentiriam insatisfeitos com a extinção do saque-aniversário. Um dado adicional relevante é que 45% dos participantes dessa pesquisa utilizaram o dinheiro da antecipação do saque-aniversário para quitar dívidas em atraso.
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