Relatório do CNJ destaca discrepância na produtividade do TJAC em relação a outros tribunais

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) enfrentou desafios em relação à produtividade de seus magistrados e servidores, conforme revelado no 20º Relatório Justiça em Números 2023, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto do ano passado. O relatório destacou que o TJAC ocupou a última posição em casos baixados por juízes, com uma média de 729 processos julgados por magistrado em 2022. É importante ressaltar que o TJ do Acre é classificado como de pequeno porte, levando em consideração as particularidades regionais e demográficas.

A classificação dos tribunais por porte visa proporcionar uma comparação equânime entre as diversas unidades judiciárias, levando em conta variáveis administrativas e financeiras. No entanto, apesar do desempenho inferior em relação aos processos julgados, o Tribunal de Justiça do Acre se destacou na Justiça Eleitoral, ocupando a primeira posição em produtividade, com uma média de 187 processos baixados por magistrado.

Em âmbito nacional, a produtividade média dos magistrados foi de 1.787 processos baixados por magistrado em 2022. Por outro lado, no que diz respeito à produtividade dos servidores da área judiciária, o TJAC também registrou um desempenho inferior, com uma média de 47 processos por servidor. Esses índices evidenciam a necessidade de avaliação e implementação de estratégias para otimizar a eficiência e a produtividade do tribunal.

Os dados revelam que o cenário da produtividade no sistema judiciário sofreu impactos significativos em decorrência da pandemia de covid-19 e da redução no número de processos. É fundamental que as instituições busquem soluções para enfrentar os desafios e promover melhorias na eficiência operacional.

Como mencionado no relatório, os índices de produtividade dos magistrados (IPM) e dos servidores (IPS-Jud) são essenciais para avaliar o desempenho das instituições judiciárias. O TJAC e demais tribunais podem utilizar essas informações como base para implementar medidas que visem aprimorar a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional.