INSS investiga 6 associações por desconto indevido em aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu apurações internas para investigar a conduta de seis entidades suspeitas de efetuarem descontos indevidos diretamente na folha de pagamento das aposentadorias. Desde o ano passado, 29 entidades faturaram mais de R$ 2 bilhões cobrando mensalidades de aposentados em troca de supostos benefícios.

Os procedimentos foram abertos pelo INSS após reportagens do Metrópoles revelarem que essas associações multiplicaram o número de filiados e seus faturamentos com os chamados “descontos de mensalidade associativa” no último ano, enquanto são acusadas de fraudes por aposentados que dizem nunca ter assinado ficha de filiação e autorizado o desconto automático em seus benefícios.

A abertura das investigações foi confirmada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que promete punição às entidades que cometerem irregularidades e enviar à Polícia Federal (PF) os indícios de ilícitos penais que forem descobertos na apuração interna. Ele não mencionou os nomes das associações investigadas, mas disse que são todas aquelas citadas na reportagem do Metrópoles sobre a farra dos descontos em aposentadorias.

Como o Metrópoles revelou na semana passada, com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, o número de filiados explodiu desde janeiro de 2023, e a arrecadação mensal das entidades saltou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões. Todas foram habilitadas pelo INSS, por meio de termos de cooperação técnica.

Esses números são acompanhados de um alto índice de reclamações e processos judiciais nos quais essas entidades acumulam condenações por descontos indevidos. Parte dos casos envolve fraude em assinaturas dos aposentados para suas filiações ou mesmo ausência delas. São 62 mil ações judiciais em todo o país.

Stefanutto afirma ao Metrópoles que todas as associações investigadas terão direito à defesa e que aquelas sobre as quais houver conclusão de condutas ilegais reiteradas ao fim da investigação poderão ter seus termos de cooperação com o INSS rescindidos.

“Se apurar e confirmar o que está sendo demonstrado pelas entrevistas que vocês fizeram, a chance de punição é muito alta, e as punições serão aplicadas. Ninguém quer perseguir ninguém, mas tem que seguir a regra do jogo. A regra do jogo é só inserir desconto associativo com assinatura real da pessoa. Quem estiver simulando, quem estiver inventando coisa, não tenha dúvida de que eu serei bastante duro com esse tipo de comportamento”, afirma o presidente do INSS.

Entre os casos apurados pelo Metrópoles, está uma entidade que faturou, mensalmente, R$ 1,8 milhão descontando R$ 45 por mês de 40 mil aposentados filiados e, em um ano, multiplicou a arrecadação para cerca de R$ 30 milhões com 600 mil associados. A entidade é ligada a empresários do setor de saúde e foi registrada em nome de laranja. Nos processos envolvendo as entidades suspeitas, até mesmo assinaturas falsas de aposentados e uso de gravações telefônicas feitas por atendentes de telemarketing, sem validade legal, ficaram demonstrados.