Caso Miguel: mãe e madrastra são condenadas a mais de 50 anos de prisão

Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 28 anos, e sua então companheira, Bruna Nathiele Porto da Rosa, foram consideradas culpadas pelo assassinato de Miguel dos Santos Rodrigues, que morreu com 7 anos em julho de 2021, no Rio Grande do Sul, e condenadas a mais de 50 anos de prisão. A criança foi morta e teve o corpo jogado no Rio Tramandaí.

As duas foram condenadas por tortura, homicídio e ocultação de cadáver. A pena da mãe de Miguel, Yasmin, foi de 57 anos, 1 mês e 10 dias. Já Bruna foi condenada a 51 anos, 1 mês e 20 dias de prisão.

Durante o primeiro dia de julgamento, que começou na quinta-feira, 4, Yasmin relembrou como era a convivência do menino com Bruna e afirmou que ela teria trancado Miguel dentro do guarda-roupa. Em seguida, disse que era ‘um monstro’ por não ter feito nada a respeito.

“Eu sou um monstro. Na verdade, eu sou muito monstro. Porque, se eu estou aqui hoje, é porque eu errei pra caramba. Se eu tô aqui, tá todo mundo aqui, é porque eu fui péssima como mãe, como ser humano. Mas eu jamais imaginei que ela [Bruna] pudesse fazer isso”, disse.

Ela relatou também o momento em que viu que a criança estava morta e quando decidiram jogá-lo no Rio Tramandaí, em Imbé. “Eu vi a Bruna embaixo da mesa sentada tipo em posição fetal. Eu olhei pra ela, e eu perguntei: ‘Cadê o Miguel?’ Eu saí correndo para dentro do quarto do banheiro. Eu vi o Miguel deitado. Ele tava todo gelado, todo roxo. Eu mostrei para ela e eu perguntei o que tinha acontecido, e ela falou que ele estava morto. O Miguel estava roxo e duro”, relatou Yasmin chorando.

“Então, eu peguei ele no colo. Ele não estava vestido adequado, estava frio. Eu vesti um casaco bem quentinho, botei uma calça quente. Ela levantou e veio com a mala e falou que a gente tinha que fazer alguma coisa. (…) Aí eu peguei e botei. Eu botei ele lá. Eu botei ele e levei até o rio”, relembrou.

Em seu depoimento, ela respondeu apenas aos questionamentos da sua defesa e admitiu que teria batido forte em Miguel no dia anterior, por ele ter defecado nas calças. No dia seguinte, Miguel acordou “molinho”, gelado e sem apetite. Yasmin disse ter ministrado duas medicações na criança.

Já Bruna, de 26 anos, negou a participação no homicídio. Durante o depoimento, admitiu ter cometido violência psicológica contra a criança e que ajudou na ocultação do cadáver do menino. Mas disse que a ideia teria sido da companheira porque “assim ninguém ia achar (o corpo)”, respondendo apenas seus defensores e o Ministério Público.

Ainda segundo a madrasta, Yasmin era manipuladora, ciumenta e bastante agressiva com os dois. Ela apontou que a criança não recebia alimentação adequada, vivia isolada, era trancada no guarda-roupa e, em casos extremos, chegava a fazer as necessidades fisiológicas ali dentro.

Bruna argumentou que tentava fazer cessar as agressões contra o enteado, mas que apanhava também.”Ela dizia que se ele gritasse, ia bater mais forte”, afirmou.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ambas respondem pelos crimes de tortura, homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocutação de cadáver. As imagens do julgamento estão sendo divulgadas pelo YouTube do tribunal.

Relembre o caso

O crime aconteceu em julho de 2021, no município de Imbé. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, em agosto daquele mesmo ano, o corpo do menino teria sido arremessado nas águas do Rio Tramandaí após o homicídio, que teria ocorrido entre os dias 26 e 29 de julho.

Após descartarem o corpo, Yasmin foi até a delegacia e registrou o desaparecimento da vítima. No boletim, ela alegou que o menino estava sumido “há dois dias”, mas que aguardou para informar a polícia.

Depois do registro do desaparecimento, as autoridades buscaram por Miguel. Durante as investigações, Yasmin e Bruna foram apontadas como autoras do crime, principalmente depois que apareceram em imagens de câmeras de segurança caminhando pelas ruas da cidade com uma mala.

Em julho, Yasmin foi presa suspeita de matar o filho. Em depoimento à polícia, a mulher confessou o crime.

Sofrimento intenso

Segundo as investigações apresentadas na denúncia do MP, entre abril e julho, o menino passou por intenso sofrimento físico e mental, como castigo pelo fato de buscar carinho, cuidado e atenção. Miguel chegou a ser trancado, com as mãos amarradas e imobilizadas com correntes e cadeados dentro de um pequeno guarda-roupa por longos períodos durante um dos dias. Quando conseguia se soltar, as mulheres amarravam-no novamente.

O promotor de Justiça André Tarouco ainda descreve na denúncia que Miguel era obrigado a escrever, repetidamente, em um caderno, frases depreciativas contra si, como “eu sou um idiota”, “eu sou ladrão”, “eu sou ruim”, “eu sou cruel”, “eu sou malvado”, “eu não presto”, entre outras.

A causa da morte teria sido agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima.