Plenário da Câmara aprova manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/4), a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele foi detido pela Polícia Federal (PF) em março, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e de obstruir as investigações sobre o crime. A votação teve 277 votos favoráveis, 129 votos contrários e 28 abstenções. O quórum foi de 435 parlamentares.

A sessão em plenário ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar, nesta tarde, o relatório favorável do deputado Darci de Matos (PSD-SC) à prisão do parlamentar. No colegiado, o placar foi de 39 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Para que a prisão fosse mantida, era necessário que o relatório alcançasse o apoio da maioria absoluta do plenário, ou seja, 257 deputados.

Inicialmente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu espaço para que cada bloco partidário orientasse o voto de seus parlamentares. O PL foi o único a votar contra a prisão.

Os blocos União-PP-PSDB-Cidadania-PDT-Avante-Solidariedade-PRD; MDB-PSD-Republicanos-Podemos; e o partido Novo liberaram as bancadas. Votaram a favor da prisão as federações PT-PV-PCdoB e PSol-Rede, além do PSB.

Depois das orientações de suas respectivas bancadas, os parlamentares votaram nominalmente sobre o relatório escrito pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC). Durante a sessão, o relator relembrou que Brazão é acusado de obstruir a Justiça e apontou que o parlamentar é suspeito de “homicídio qualificado com emboscada, crime hediondo inclusive de repercussão internacional”.

Prisão de Chiquinho Brazão

A prisão do deputado foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março. Um dia depois, a primeira turma da Suprema Corte seguiu o entendimento de Moraes sobre a detenção do parlamentar.

A Constituição Federal determina que, por ser parlamentar, Chiquinho Brazão tem o mandato inviolável civil e penalmente – exceto nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável. Por isso, cabe à Câmara dos Deputados analisar a decisão da Suprema Corte.

Conforme apurou o Metrópoles, partidos do Centrão e da oposição chegaram a apresentar resistência à prisão de Chiquinho, sob o argumento de que mantê-la poderia “abrir precedentes” para casos semelhantes no futuro. Pontuaram ainda que a detenção do parlamentar não ocorreu em flagrante.

Veja como foi a sessão: