Ex-ministra de Lula votou para soltar Chiquinho Brazão na Câmara

A deputada federal Daniela do Waguinho (União-RJ), ex-ministra do Turismo do governo Lula, votou nesta quarta-feira (10/4) pela soltura de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar foi detido pela Polícia Federal (PF) acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco. Daniela e Brazão foram companheiros de partido até ele ser expulso do União Brasil.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 277 votos favoráveis, 129 contrários e 28 abstenções, que Brazão continue preso.

A sessão em plenário ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar, nesta tarde, o relatório favorável do deputado Darci de Matos (PSD-SC) à prisão do parlamentar. No colegiado, o placar foi de 39 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Para que a prisão fosse mantida, era necessário que o relatório alcançasse o apoio da maioria absoluta do plenário, ou seja, 257 deputados.

Os blocos União-PP-PSDB-Cidadania-PDT-Avante-Solidariedade-PRD; MDB-PSD-Republicanos-Podemos; e o partido Novo liberaram as bancadas. Votaram a favor da prisão as federações PT-PV-PCdoB e PSol-Rede, além do PSB.

Prisão de Chiquinho Brazão

A prisão do deputado foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março. Um dia depois, a primeira turma da Suprema Corte seguiu o entendimento de Moraes sobre a detenção do parlamentar.

A Constituição Federal determina que, por ser parlamentar, Chiquinho Brazão tem o mandato inviolável civil e penalmente – exceto nos casos de prisão em flagrante por crime inafiançável. Por isso, cabe à Câmara dos Deputados analisar a decisão da Suprema Corte.

Conforme apurou o Metrópoles, partidos do Centrão e da oposição chegaram a apresentar resistência à prisão de Chiquinho, sob o argumento de que mantê-la poderia “abrir precedentes” para casos semelhantes no futuro. Pontuaram ainda que a detenção do parlamentar não ocorreu em flagrante.