Ministra Marina Silva defende excepcionalidade fiscal para infraestrutura climática

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, propôs uma medida excepcional no campo fiscal para lidar com os gastos relacionados a eventos climáticos extremos. A proposta assemelha-se àquela adotada durante a pandemia de Covid-19 e visa permitir que os governos disponham de mais recursos e invistam em infraestrutura adaptativa, especialmente em municípios mais vulneráveis.

Durante uma reunião em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governador Eduardo Leite e prefeitos de cidades afetadas por tempestades e enchentes, Marina Silva destacou a importância de excepcionalidades para possibilitar as intervenções necessárias ao longo do ano. Isso inclui a remoção de populações, mudanças nos códigos diretores e gabaritos das cidades, bem como alterações nos processos de licitação de infraestrutura. A ministra também ressaltou a necessidade de diálogo com o Ministério Público e os tribunais de contas, órgãos responsáveis por fiscalizar a execução dos orçamentos públicos.

Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), existem atualmente 1.038 municípios brasileiros suscetíveis a eventos climáticos extremos, como chuvas excessivas e secas severas. No entanto, devido ao agravamento das mudanças climáticas, essa base deve aumentar para mais de 1.900 cidades.

Durante a visita ao Rio Grande do Sul, o presidente Lula garantiu que não faltarão recursos do governo federal para ajudar a população gaúcha e reconstruir os municípios afetados por enchentes. O governador Eduardo Leite classificou a situação como o pior desastre climático da história do estado.

Marina Silva também informou que o governo federal está trabalhando em uma proposta de gestão de riscos climáticos extremos, com foco na prevenção e adaptação. Ela enfatizou a importância de mudar a lógica da gestão de desastres para a gestão de riscos e destacou que os eventos climáticos extremos são decorrentes da ação humana e das alterações climáticas.

O Rio Grande do Sul vem enfrentando ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas. No ano passado, as enchentes causadas por chuvas intensas resultaram em uma das piores cheias do Rio Taquari, deixando um rastro de destruição e perdas materiais, bem como dezenas de vítimas fatais. Nesta semana, desde o início de uma nova onda de chuvas, 21 pessoas perderam a vida e várias estão desaparecidas. A situação no estado destaca a necessidade urgente de medidas preventivas e adaptativas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.