Justiça mantém suspensa obra privada em parque público tombado no Rio

A restauração, pela iniciativa privada, de um parque tombado pelo patrimônio municipal entre os bairros de Ipanema e Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, foi parar na Justiça, que está freando o avanço do projeto diante da possibilidade de o espaço ser descaracterizado e prejudicar o meio ambiente. A 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manteve, em 25 de março, liminar que impede o início das obras no Jardim de Alah. A decisão acolhe pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

A sentença determinou que o município do Rio, o consórcio Rio+Verde e a Accioly Participações suspendam o início das obras enquanto não há uma decisão final.

A concessão da prefeitura foi feita com a promessa de revitalizar o espaço, que está deteriorado, e torná-lo mais atrativo para moradores e turistas. Um grupo de moradores, porém, tem feito oposição ao projeto e encontrou apoio no Ministério Público do Rio.

“A proposta vencedora do certame propõe a supressão total do jardim histórico ao construir na extensão de sua área um empreendimento comercial, cuja área pública ajardinada seria a cobertura do novo edifício. Não se trata, portanto, de descaracterização de elementos originais do jardim, mas a sua total eliminação para a construção de edifício cujos usos e tipologia arquitetônica apresentam características de shopping center”, argumenta o MPRJ, que também aponta para riscos ambientais.

Os principais pontos apresentados pelo Ministério Público são que o projeto proposto pode acabar com a configuração original do local, além de destruir a vegetação e causar possíveis danos ao canal que liga a Lagoa Rodrigo de Freitas ao oceano.

O consórcio afirmou ainda que não começará obras sem liberação da Justiça e que, enquanto isso, segue buscando o processo de licenciamento. “Temos confiança que a decisão será revertida e não afetará o cronograma”, diz o Rio+Verde em nota enviada ao Metrópoles

A opinião dos moradores

O projeto de revitalização do Jardim de Alah divide opiniões dos moradores do Leblon e de Ipanema. Há quem diga que a proposta tornará o local um “shopping a céu aberto” e outros que defendem que a obra trará mais segurança para a região.

O geógrafo João Ferraz de Mello, morador de Ipanema desde 1978, disse ao Metrópoles que o Jardim de Alah está presente nas suas memórias mais distantes. Para ele, a construção de lojas e restaurantes prevista no projeto da iniciativa privada é desnecessária, além de segregar ainda mais a região.

“Atualmente há um uso do espaço, mesmo que subutilizado, tanto pelos moradores, sejam eles da Cruzada ou do entorno, quanto pelos alunos da escola Henrique Dodsworth. Penso que colocar lojas de grife, lanchonetes e restaurantes sofisticados não irá atrair as famílias de baixa renda da Cruzada. Ao contrário, se fosse assim eles teriam frequentado o Lagoon quando funcionava e não era o que víamos”, enfatiza João Ferraz.

O morador de Ipanema classifica como “greenwashing” a proposta de revitalização do Jardim de Alah. O termo se refere a empresas que criam projetos com uma falsa sustentabilidade, mas que na prática não são aplicadas.

João Ferraz de Mello argumenta que tanto Leblon quanto o seu bairro já dispõem de muitas opções de comércio e restaurantes e que espaços para a contemplação, relaxamento e descanso são cada vez mais raros no Rio de Janeiro. “Vivemos sendo bombardeados por propagandas nos dizendo o que comprar, o que comer, o que vestir. O que atrai no Jardim de Alah e outras áreas verdes como o Passeio Público, a Praça Paris, o PARNA Tijuca, Parque Lage, Parque da Cidade entre outros é justamente estar em contato com o meio natural, com as pessoas”, disse ele.

“Quanto ao público, eu tenho certeza que iria mudar bastante e é justamente essa preocupação que me coloca contra a proposta apresentada. Me parece mais uma obra feita para ‘esconder o povo’ como quando da extinção da geral do Maracanã e o processo de gentrificação vivenciado durante as obras do Porto Maravilha. Ou seja, é a consolidação da cidade-consumo, do fim do cidadão e a manutenção do consumidor”, completa Mello.

Já o professor da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) André Heller-Lopes, morador do Leblon desde 1972, acredita que a revitalização do Jardim de Alah transformará o local de convivência para os moradores da região, independentemente da classe social.

“Nunca vi o jardim funcionar como deveria e, pior, ao longo das últimas décadas foi sendo fechado, abandonado e descaracterizado. Lembro de lindos ancoradouros que eram parecidos com a estátua maior e que foram destruídos! Não tenho bola de cristal mas penso que o projeto pode ajudar o Jardim de Alah a ser o que deveria ser: um grande parque aberto para todos os moradores (de todas as classes sociais)”, argumenta ele.

Outro lado

O consórcio Rio+Verde alega que irá recorrer da decisão de suspensão e que irá provar que o projeto é regular. Defende ainda que a revitalização trará benefícios para os moradores da região, não importando sua classe social. Além disso, destaca que tem mantido diálogo com os órgãos públicos para garantir que o local cumpra com todos os requisitos necessários, seja ambiental ou social.

O consórcio rebate os argumentos do MP alegando que “o projeto apresenta inúmeros ganhos ambientais” e prevê o plantio de duas centenas de árvores de grande porte, incrementando a vegetação em cerca de 20% com espécies naturais de Mata Atlântica. “Quando inaugurado, o novo parque terá 30% a mais de área verde. O projeto prevê a despavimentação e a supressão de 650 metros lineares de ruas, substituindo asfalto por áreas verdes e saibro. Dessa maneira, a permeabilidade, ou seja, a capacidade de absorção natural das águas de chuva, aumenta 32%, aliviando o sistema de drenagem da cidade”, disseram as empresas responsáveis pelo empreendimento, em nota enviada ao Metrópoles.