Após a denúncia publicada em primeira mão pelo Na Hora da Notícia, sobre a acusação de que o diretor do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Alexandre Nascimento, teria cometido assédio moral contra policiais penais, a reportagem levantou que o mesmo diretor já foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por utilizar equipamento do Governo do Acre para realizar um curso com fins particulares.
A denúncia foi formulada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Acre no último dia 25 de abril, registrada com o protocolo número 11.2024.00000432-0. Segundo a denúncia, Alexandre Nascimento teria usado a estrutura do Estado para proporcionar um curso de instrutor de tiros, em parceria com a iniciativa privada, desatinado a policiais penais, porém, pessoas que não fazem parte da segurança pública do Estado também participaram do curso.
Segundo participantes do curso, a inscrição custou R$ 5 mil cada um. No entanto, o diretor Alexandre Nascimento teria feito o curso gratuitamente, ou como os denunciantes descrevem, “0800”. Em troca, ele teria que viabilizar o local para as provas de tiros, as armas a serem usadas pelos alunos e a munição, sem que a iniciativa privada tivesse nenhuma despesa nesse sentido.
O curso, de acordo com os requerimentos, teria uma carga horária de 94,5 horas e seria realizado de 25 a 28 de abril de 2024, sendo a maior parte das instruções no sistema EAD, com apenas três dias de prática. O Curso de Formação de Instrutores em AMT do Projeto IAT, apesar de particular, recebeu por meio de requerimento a “doação” de 150 munições de pistola calibre .40 e 80 munições de espingarda calibre 12. Vale salientar que foram feitos pelo menos 12 requerimentos, solicitando cada um a mesma quantidade de munições, totalizando mais de 2760 munições. No entanto, a informação é de uma turma de cerca de 30 alunos, o que significa que esse número de munições pode ter sido bem maior do que consta nos requerimentos deferidos.
A reportagem teve acesso a memorandos, requerimentos e despachos que constam no SEI (Sistema Estadual Integrado). Além das munições, o estande de tiros do Bope (Batalhão de Operações Especiais) também teria sido solicitado pelo Iapen para a realização das provas práticas do curso, mesmo sendo uma iniciativa privada, além de armas, como espingardas calibre 12, de uso das forças de segurança pública do Estado.
“O que eu sei é que ele (Alexandre) fez o curso no 0800, e talvez alguns amigos dele também, já que tinha gente que não era nem da segurança pública. Denunciamos porque não achamos correto que toda essa munição tenha sido doada, já que o curso é particular e caro. Pra atender os servidores é uma luta, mas para atender aos caprichos dos diretores e pessoas do alto escalão, tudo fica fácil”, disse um servidor, que terá sua identidade preservada por medo de retaliação. “Ele (Alexandre Nascimento) que agilizou para a empresa vir dar o curso aqui. Esse curso é EAD, e apenas três dias são presenciais, quando o pessoal vem à cidade para a parte prática de tiro. O mais doido é que, mesmo ele fazendo no 0800, ele não foi aprovado. Só falta terem dado o certificado para ele”, disse outro participante do curso.
De acordo com informações de alguns alunos, seis participantes reprovaram no curso, entre eles o diretor Alexandre Nascimento:
1. Alexandre Nascimento
2. João (GPOE)
3. Gilberto Leitão Rosas (Giba)
4. Herivelton (GPOE)
5. Elias Galvão
6. Esposa de Kenedy Lira
De acordo com a assessoria de imprensa do Iapen, não há razão para as denúncias, e cursos são comuns para preparar os policiais penais, mas não citou a participação de pessoas que não fazem parte do quadro da segurança pública do estado.
“Rose, boa tarde! Não faz sentido a denúncia. É comum os servidores do Iapen passarem por diversos tipos de treinamentos e capacitações. Os cursos são constantes e podem contar com parcerias quando há necessidade, e não há nenhuma ilegalidade nisso. No momento, estamos com alguns cursos em andamento e outros sendo planejados”, disse a assessora Crislei Souza.
O NHN entrou em contato com o Ministério Público e confirmou que “a denúncia existe, mas ainda não foi distribuída. A ouvidoria recebeu no dia 25/04. Então tem até 25/05 para distribuir”.
