Governo esclarece regras e prazos do Auxílio Reconstrução. Entenda

A operacionalização do Auxílio Reconstrução teve início nesta segunda-feira (20/5). O benefício no valor R$ 5.100, pago em parcela única, será dado pelo Governo Federal a um membro de cada família atingida pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde abril.

O auxílio será pago a famílias dos 369 municípios do estado que estão em situação de emergência ou calamidade pública determinado pela Defesa Civil nacional até 15 de maio.

Entenda o processo para obter o auxílio

Primeira fase

Nesta segunda, o governo iniciou a operacionalização do Auxílio Reconstrução que depende totalmente das prefeituras dos 369 municípios afetados. Cabe a cada prefeitura encaminhar ao Governo Federal, em duas planilhas que podem ser obtidas no site oficial do programa, os dados das localidades afetadas pelas enchentes e, também, dados sobre as famílias desalojadas ou desabrigadas. Após preenchidas, as planilhas precisam ser enviadas pelo site.

Com o intuito de evitar fraudes, somente pessoas habilitadas e cadastradas pelo município poderão acessar o sistema.

Segunda fase

Na segunda etapa, as famílias precisarão acessar o site e confirmar o cadastro. Para ter acesso ao cadastro, a prefeitura deverá informar, na planilha enviada na primeira fase, o nome, CPF e endereço do representante da família que receberá o auxílio.

Após a confirmação do cadastro, os dados serão cruzados com outros já existentes, a exemplo de famílias beneficiadas por outros auxílios, para confirmar os endereços e CPFs do beneficiário.

Depois de confirmado o cadastro, o nome do responsável da família será liberado para o recebimento do pagamento.

Terceira fase

Já na terceira etapa, os pagamentos começarão a ser realizados pela Caixa Econômica Federal. O banco receberá a lista com o nome dos adeptos e realizará o depósito na conta do beneficiário.

Caso o responsável não tenha conta na Caixa, o banco abrirá uma Poupança Social Digital para receber o Auxílio Reconstrução. Para ter acesso ao valor, a família poderá utilizar o aplicativo Caixa Tem.

O Governo Federal pretende iniciar os pagamentos ainda no mês de maio, porém depende dos dados enviados pelas prefeituras.

O ministro do Ministério Extraordinário para Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou que o gabinete da pasta ficará localizado em Porto Alegre e fornecerá consultorias às prefeituras com o intuito de as auxiliar nas políticas públicas desenvolvidas pelo governo para auxiliar na reconstrução do estado.