GERAL
Decisão falsa salvou fazendeiro de bloqueio de apartamento pelo BNDES
Em um processo que se arrasta há quase duas décadas e envolve R$ 26 milhões, uma decisão judicial falsa salvou um apartamento do empresário Guimar Alves da Silva de um bloqueio pedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Acusado de fraudes e com histórico de trabalho escravo, Guimar até hoje se esquiva de uma cobrança do banco público, que foi assumida por um fundo de investimentos que comprou o crédito da dívida do BNDES.
Como mostrou o Metrópoles, pesos pesados da indústria, além do BNDES, têm acusado o empresário de calotes de altas cifras. Parte desses credores sobe o tom e diz que ele comete fraudes para driblar a execução de dívidas milionárias. Ele já foi acionado na Justiça em razão de R$ 87 milhões em cobranças. Nada está em nome dele e nenhum centavo tem sido achado pelo Judiciário em suas contas bancárias, mas há empresas e dezenas de fazendas em nome de seus funcionários.
Em um desses processos, uma das empresas ligadas a Guimar, a Plasticom, do ramo de embalagens de plástico, foi processada pelo BNDES em razão de uma dívida de R$ 2,8 milhões em um financiamento. O banco obteve decisões para bloquear saldos bancários e um apartamento que estava em nome da empresa.
Pouco tempo depois, o cartório informou ter tirado o bloqueio da matrícula do imóvel porque recebeu um e-mail de uma diretora da 10ª Vara da Justiça Federal de Goiás no qual comunicava que havia uma ordem para retirada do confisco.
Após uma pesquisa simples nos quadros do Judiciário, descobriu-se que a diretora citada sequer existia e tudo era falso. Assim que o bloqueio foi cancelado, o imóvel foi repassado a outra empresa, que o vendeu a um casal. O caso foi parar na Polícia Federal (PF). Não há notícias sobre quem foi o autor do crime. Não houve também sanções a Guimar pelo ocorrido.
Recentemente, a Plasticom tem investido em pedidos de prescrição da dívida, cujo crédito foi adquirido por um fundo de investimentos junto ao BNDES. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o pedido nesse ano. O processo nunca terminou e a dívida não foi quitada. O valor atualizado dela é de R$ 26 milhões.
O Metrópoles tentou contato com Guimar, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.