Após aval judicial, Brasil compra 263 mil toneladas de arroz importado

O governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), comprou, nesta quinta-feira (6/6), 263 mil toneladas de arroz importado em um leilão público. As negociações começaram às 9h e terminaram por volta das 10h.

Das 300 mil toneladas solicitadas, o Brasil comprou 263 mil toneladas — o que corresponde a 88% do pedido inicial do governo. O produto foi adquirido por R$ 25, o pacote de 5kg, e chegará na mesa do consumidor final por R$ 20 (ou seja, R$ 4 por 1kg).

O carregamento deverá ser entregue até o próximo dia 8 de setembro, conforme edital publicado em 29 de maio pela Conab.

A medida ocorre para conter eventual alta de preços do alimento após as enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz.

Esta é a primeira remessa de 1 milhão de toneladas autorizadas para serem importadas. O governo pretende observar o comportamento do mercado e, caso haja um equilíbrio dos preços, fará uma avaliação da necessidade de novos leilões. Uma medida provisória autorizou o gasto de até R$ 1,7 bilhão para a compra do produto.

O embate judicial

O leilão ocorreu logo após uma batalha judicial para impedir a compra do arroz importado, motivada pela resistência de setores produtivos gaúchos e parlamentares da oposição.

Nessa quarta-feira (5/6), um juiz federal chegou a suspender as negociações das até 300 mil toneladas do grão. Na sequência, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão e na manhã desta quinta-feira o Tribunal Regional Federal da 4ª Região cassou a liminar que suspendia o leilão.

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o resultado do leilão de arroz será homologado “ainda hoje”. A partir disso, as empresas vencedoras terão cinco dias úteis para pagar e apresentar a garantia. Depois, ficará estabelecido o prazo de 90 dias para realizar a entrega do produto nos locais indicados nos lotes arrematados.

Uma coletiva de imprensa on-line vai ocorrer às 15h15 desta quinta-feira para tratar do resultado do leilão para compra de arroz importado. Estarão presentes o presidente da Conab, Edegar Pretto, e os diretores Sílvio Porto e Thiago dos Santos.

Brasil padroniza arroz importado

Os pacotes de arroz serão destinados a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos em regiões em que há insegurança alimentar. Essas lojas serão cadastradas pela Companhia Nacional de Abastecimento.

O valor do produto, inclusive, deverá estar estampado na embalagem do cereal, em um selo padronizado.

O rótulo conta com as logomarcas do governo federal, dos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Conab. Além disso, é composta pela seguinte frase: “Produto adquirido pelo governo federal”.