Sindicato de professores pede recursos a relator do Orçamento 2025

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) enviou, na última segunda-feira (10/6), carta ao relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, senador Confúcio Moura (MDB-RO), com pedido de inclusão de recursos para bancar o reajuste dos professores no próximo ano.

No documento, ao qual o Metrópoles teve acesso, o sindicato alega que são necessários R$ 4,3 bilhões no Orçamento de 2025 e R$ 2,7 bilhões no Orçamento de 2026. Esses valores correspondem ao impacto orçamentário das correções.

O governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), assinou em 27 de maio um Termo de Acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). O Andes não assinou o documento e judicializou o acordo, que está suspenso.

Na carta ao senador Confúcio Moura, o Andes diz que a proposta de reajuste ainda está em debate, o que contraria a posição do governo, que já informou que encerrou a negociação.

O documento assinado com a Proifes prevê 9% de ajuste em janeiro de 2025 e 3,6% em maio de 2026. O Andes, porém, pede 9% em 2025 e 5,16% no ano seguinte, além de um reajuste de 3,69% já em 2024, que equivale ao IPCA dos últimos 12 meses. A equipe econômica alega não haver espaço orçamentário para correções neste ano.

Dos cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais (ativos, aposentados e pensionistas), aproximadamente 200 mil são docentes federais pertencentes às carreiras de magistérios.

Benefícios

O sindicato pede ainda que seja retirado o impedimento de equiparação dos valores dos benefícios auxílio-alimentação ou refeição; auxílio creche e saúde suplementar, em relação aos dos demais servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário.

O projeto da LDO de 2025 propõe impedir o reajuste de tais benefícios em percentual superior à variação acumulada do IPCA, desde a última revisão de cada um dos benefícios pelo Poder Executivo.

Em maio de 2024, o governo assinou um acordo com a totalidade do funcionalismo para reajustar os benefícios. Ainda assim, servidores do Executivo se queixam que os valores ainda não foram equiparados aos concedidos pelo Legislativo e Judiciário e dizem que isso “mantém a quebra de isonomia entre os três Poderes”.