Policial Civil acusado de ameaçar promotor tem pedido de Habeas Corpus recusado no Acre

A Justiça do Acre decidiu negar a liminar de um habeas corpus solicitado pelo policial civil João Rodolfo da Cunha Souza, que enfrenta acusações de injúria e ameaça contra o promotor da Vara de Execuções Penais, Tales Tranin.

João Rodolfo, que exercia suas funções na 2ª Regional da Polícia Civil, foi detido em 8 de junho, após a aceitação da denúncia pela justiça em 5 de junho, quatro dias antes de sua prisão.

No pedido de habeas corpus, o advogado Janderson Soares argumentou que a prisão preventiva de seu cliente era ilegal e solicitou a substituição por medidas cautelares, permitindo que João Rodolfo aguardasse o desenrolar do processo em liberdade. A defesa alegou que a prisão preventiva não era justificada e que o policial poderia responder ao processo sem a necessidade de estar detido.

Ao recusar o pedido, a desembargadora Denise Castelo Bonfim enfatizou que a concessão de liminar em habeas corpus é uma medida de caráter excepcional, devendo ser deferida somente diante de uma ilegalidade clara e indiscutível na decisão judicial. Além disso, a magistrada solicitou esclarecimentos adicionais sobre o processo à juíza responsável pela ordem de prisão do policial civil.

Com a negação da liminar, a defesa aguarda agora a análise do mérito do habeas corpus, que será submetido à avaliação dos três desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. Paralelamente, a juíza da 1ª Vara Criminal tem a previsão de agendar a audiência de instrução e julgamento do caso ainda neste mês.