Atlético-MG é aceito em processo no STF que definirá futuro da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido do Atlético-MG para que o clube seja admitido como amicus curiae — um ente que não é parte do processo e que entra para fornecer informações ao julgador — no processo que definirá o futuro da CBF. O representante do clube poderá, inclusive, fazer sustentação oral no julgamento.

A ação é movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que se colocou contrário à destituição de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. Ele foi retirado do cargo por decisão da Justiça do Rio de Janeiro, mas reconduzido por meio de uma liminar de Mendes.

O Judiciário fluminense entendeu ser ilegal o acordo firmado entre Ministério Público e CBF para que novas eleições fossem remarcadas.

O pedido do Atlético-MG foi para tratar sobre a ingerência do Poder Judiciário e do Ministério Público no âmbito esportivo, mas o clube não se posicionou no pedido a favor ou contra a recondução de Ednaldo.

O clube reclama de processos que envolvem atletas de base, sobretudo da atuação do Ministério Público que ajuíza ações contra clubes que celebram acordos com atletas da base a partir dos 12 anos.

“Tendo em vista a relevância da questão constitucional discutida e a representatividade da postulante, defiro o pedido, admitindo a entidade para fins de intervenção como amicus curiae, podendo apresentar memorial e proferir sustentação oral”, disse a decisão de Gilmar.