Em esforço concentrado, Senado aprova 7 indicações de autoridades

O Senado Federal realizou nesta quarta-feira (19/6) um esforço concentrado para aprovação de 7 autoridades no plenário. Todas as indicações eram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com exceção do novo corregedor nacional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foram aprovadas além do cargo no CNJ, vagas em embaixadas, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado os indicados ao CNJ e ao TST. Agora aprovado no plenário, o ministro do STJ Mauro Campbell será o novo corregedor nacional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O mandato de Campbell está previsto para o biênio de 2024 a 2026. O ministro compõe o STJ desde 17 de junho de 2008, quando foi indicado pelo presidente Lula. Campbell também exerceu o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio de 2020 a 2022.

Os senadores aprovaram a indicação de Lula do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gonçalves vai preencher a vaga destinada à advocacia na Corte, em função da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. O nome do indicado foi escolhido a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo próprio tribunal.

O nome escolhido por Lula para a vaga no TST integra o Prerrogativas, grupo de advogados antilavajatistas e progressistas que apoia abertamente o atual governo.

Além do Prerrogativas, o advogado escolhido pelo presidente para o TST tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ambos se conhecem de Minas Gerais.

O Senado aprovou também a indicação de André Luís Macagnan Freire para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada no Cade. Ainda para o Conselho, os senadores aprovaram a recondução de Alexandre Barreto de Souza no cargo de Superintendente-Geral.

Embaixadores aprovados

Os parlamentares apreciaram também a indicação de três embaixadores. São eles:

• Carlos José Areias Moreno Garcete – para a embaixada da Nigéria;
• Mariana Gonçalves Madeira – para a embaixada de Gana;
• Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes – embaixador da Dinamarca e, cumulativamente,  embaixador da Lituânia.