Alerta: Lista de cafés torrados impróprios para consumo é divulgada pelo governo

Hoje, o Ministério da Agricultura e Pecuária tornou pública uma relação contendo 14 marcas de café torrado consideradas inadequadas para o consumo humano. A decisão foi tomada após a detecção de impurezas ou presença de elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente.

Em comunicado oficial, o ministério ressaltou a necessidade de recolhimento imediato dos produtos listados por parte das empresas responsáveis. A medida está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê ações de recolhimento em situações que representem risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de itens.

A divulgação da lista é resultado das atividades da Operação Valoriza, que incluiu fiscalizações em todo o território nacional entre os dias 18 e 28 de março. Durante esse período, foram analisadas 168 amostras de café torrado.

Para os consumidores que adquiriram os produtos listados, o ministério recomenda que cessem imediatamente o consumo e solicitem a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Caso qualquer uma das marcas mencionadas na lista esteja sendo comercializada, a pasta solicita que a população informe prontamente através do canal oficial Fala.BR. É importante fornecer detalhes como nome do estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.

Os critérios de qualidade estabelecidos para o café torrado podem ser consultados na Portaria 570 de 2022.