Decisão judicial assegura retorno seguro de adolescente sueco à Suécia

Em uma ação coordenada pelas 1ª e 3ª Promotorias de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, ligadas ao Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), foi obtida uma decisão judicial favorável para garantir o retorno seguro de um adolescente sueco de 17 anos à sua terra natal. O jovem havia chegado a Rio Branco no início de junho com a promessa de iniciar uma carreira no futebol profissional, porém acabou enfrentando uma situação de vulnerabilidade.

Ao desembarcar na cidade, o adolescente se viu em uma situação precária, tendo que adiantar mais de 10 mil reais para cobrir despesas não comprovadas relacionadas à documentação necessária. Após uma denúncia anônima, o 4º Conselho Tutelar acionou o MP-AC, que em parceria com o Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência Social, providenciou o acolhimento institucional do jovem.

Uma ação judicial foi acionada para garantir o retorno imediato do adolescente à Suécia, contando com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Acre para auxiliar na tradução. O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco concedeu a medida de proteção e determinou que o Município providenciasse as passagens aéreas para o deslocamento do adolescente de Rio Branco a Estocolmo.

O promotor de Justiça Iverson Bueno ressaltou a importância das medidas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Lei de Migração, destacando que a proteção integral e a prioridade absoluta foram fundamentais nesse caso específico. O adolescente, que se encontrava sem apoio familiar, distante de seu país e em condições precárias, pôde retornar à Suécia com segurança graças à atuação conjunta das autoridades competentes.