MEC investe R$ 36,8 milhões na expansão das escolas de tempo integral no Acre

O Ministério da Educação (MEC) anunciou o repasse de R$ 36,8 milhões para as redes de ensino do Acre, destinados à expansão de matrículas em escolas de tempo integral. O valor, referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral, visa ampliar a oferta de jornada integral nas redes estadual e municipal.

O investimento foi direcionado para as 7.913 novas matrículas efetivamente declaradas pelas redes, o que representa 100% das 2.102 matrículas pactuadas pelas redes municipais e 5.811 pela rede estadual. Os municípios receberam R$ 13 milhões, enquanto o estado recebeu R$ 23,8 milhões.

Segundo dados do Censo da Educação Básica de 2022, o Acre registrou 215.850 matrículas na educação básica, das quais 17.496 (8,1%) eram em tempo integral. Em 2023, a pesquisa estatística apontou um aumento para 21.354 matrículas em tempo integral, o que corresponde a 10% do total de matrículas na educação básica estadual.

O MEC destaca a importância da expansão das matrículas em tempo integral no estado, tanto na rede estadual quanto municipal, como um passo crucial para a aproximação da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa alcançar 25% das matrículas em tempo integral no Brasil.

O Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), tem como objetivo principal induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, contribuindo para a concretização da Meta 6 do PNE 2014-2024, uma política de Estado construída em conjunto com a sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.