SUS implementa bengalas coloridas para identificação de deficiências visuais

Na última segunda-feira, 5 de agosto, o presidente Lula sancionou uma nova lei que introduz um sistema de identificação por cores para as bengalas longas, utilizadas por pessoas com cegueira e baixa visão, com o objetivo de melhorar a locomoção desses indivíduos. A iniciativa, que também conta com a assinatura da ministra da Saúde, Nísia Trindade, visa facilitar a inclusão e a acessibilidade no cotidiano das pessoas com deficiência visual.

Segundo a nova legislação, as bengalas terão cores específicas para indicar o nível de deficiência visual do usuário: a cor branca será destinada às pessoas cegas; as bengalas na cor verde serão utilizadas por aqueles com baixa visão; e as bengalas vermelha e branca serão reservadas para usuários surdos-cegos.

O Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável por fornecer as bengalas longas nas cores apropriadas. Para isso, serão necessários ajustes administrativos na tabela de procedimentos do SUS, permitindo a distribuição desses equipamentos diferenciados conforme a nova norma.

A avaliação para determinar o tipo de deficiência visual deve ser realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Além disso, o poder público terá a responsabilidade de informar à população sobre o significado das cores das bengalas e os direitos dos usuários. A lei entrará em vigor em 180 dias após sua publicação.

Com essa medida, espera-se não apenas facilitar a mobilidade das pessoas com deficiência visual, mas também promover maior conscientização sobre suas necessidades e direitos na sociedade.