Deputado federal plagia requerimentos escritos por colega de estado

O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) utilizou, entre março e junho deste ano, ao menos seis requerimentos de informação (RIC) feitos pelo colega de bancada, o também deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), como base para produzir dezenas de requerimentos praticamente idênticos.

Os requerimentos de informação são pedidos de dados específicos escritos pelos congressistas, que podem ser enviados a órgãos públicos como ministérios, autarquias, governos estaduais ou municipais.

Em 22 de maio, Amom apresentou o RIC nº 1411/2024, onde solicitou ao Ministério dos Povos Indígenas informações sobre as medidas adotadas pela pasta acerca do fomento de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável e digno da população indígena.

Nos dias 5 e 6 de junho, Vianna apresentou 61 requerimentos sobre o mesmo tema e direcionados ao mesmo ministério, solicitando em cada um dos documentos dados específicos sobre cada município amazonense.

Os requerimentos do deputado do União são compostos por duas perguntas, ambas presentes no documento previamente apresentado por Amom. O trecho que apresenta a justificativa também contém dois parágrafos idênticos, e é concluído da mesma forma.

Antes disso, em 7 de março deste ano, o deputado Amon apresentou o RIC 468/2024, onde pedia informações ao Ministério da Educação sobre medidas e ações para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura e o funcionamento regular das unidades de ensino público de Manaus (AM).

Semanas depois, em 23 de março, o deputado Vianna fez o mesmo requerimento (RIC 682/2024), com um parágrafo inteiro escrito igual ao documento do colega parlamentar.

Eis o parágrafo em questão:

Requeiro a V. Exª. com base no art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 115, inciso I e 116, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados –RICD, que, ouvida a Mesa, solicitadas informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manaus no estado do Amazonas.

Em outro exemplo, Amon pediu em 2 de abril ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional informações sobre a falta de políticas preventivas contra desastres climáticos em cidades do Amazonas. Se trata do RIC 823/2024.

Em 17 de abril, Vianna fez um requerimento semelhante (RIC 1062/2024), e a justificativa do pedido ao ministério inicia com um parágrafo idêntico nos requerimentos dos dois deputados.

Eis o início da justificativa de ambos:

A falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas é um problema que coloca em risco a segurança e o bemestar da população. Apesar de eventos climáticos extremos não serem novidade na região, é preocupante que nenhum dos 62 municípios do estado possua planos de prevenção contra desastres climáticos.

Outro lado

Ao Metrópoles, a equipe do deputado Saullo Vianna afirmou que “o parlamentar recebe inúmeras demandas em seu gabinete, em viagens ao interior ou em reuniões com lideranças políticas e movimentos sociais, que muitas vezes acabam convertidas em requerimentos de informação ou projetos de lei”. A assessoria justifica, assim, que “é comum que as mesmas demandas sejam repassadas a vários parlamentares” e que a função do parlamentar é “servir de instrumento para dar voz aos que desejam ter suas reivindicações atendidas pelo Poder Público”.

Procurado pela reportagem, Amom Mandel preferiu não se pronunciar sobre o caso. O espaço segue aberto.