Ministros do STF ouvem Azul, Gol e Latam sobre disputas judiciais no setor aéreo

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta segunda-feira, 12, os dirigentes da Azul, da Gol e da Latam para tratar sobre a litigiosidade no setor aéreo. Segundo nota divulgada pelo STF, os dirigentes apresentaram aos ministros informações sobre o impacto da alta litigância no custo das passagens, nos investimentos e na oferta de voos no País.

De acordo com a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), com base em informações reportadas pelas empresas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o custo dos processos movidos por passageiros supera R$ 1 bilhão por ano. Apesar de o setor ter muitos problemas e o serviço deixar a desejar aos consumidores, os números brasileiros são bem acima da média mundial.

“Obviamente, isso é repassado para o preço do bilhete”, disse o diretor-geral da IATA no Brasil, Dany Oliveira ao Estadão em reportagem no início de maio. Ele calcula que a despesa representa entre R$ 10 e R$ 12 do valor de cada bilhete vendido, levando em conta que cerca de 100 milhões de passageiros são transportados anualmente no País.

De acordo com a assessoria do Supremo, a reunião não tratou sobre o julgamento marcado para quarta-feira sobre investigações de acidentes aéreos. A queda de um avião em Vinhedo (SP) na última sexta-feira, 9, também não foi assunto na audiência.

Barroso convidou todos os ministros da Corte para a audiência, mas apenas os que estavam em Brasília (Edson Fachin, Cristiano Zanin e André Mendonça) participaram. O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, representantes do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) e da Confederação Nacional do Transporte (CNT) também estavam presentes.