Eduardo pede anulação de processos de Moraes contra bolsonaristas

Como mostrou o Metrópoles, a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem trabalhado em um “superpedido” de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Os deputados e senadores utilizam como argumento uma reportagem da Folha de S. Paulo que indica que o ministro acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora do rito para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Todos os processos de que ele participou, em que foram réus e acusados pessoas tidas bolsonaristas, conservadoras, devem também ser anulados. Assim como o pessoal que está na cadeia por conta de 8 de janeiro”, defende o deputado federal.

Confira a declaração de Eduardo Bolsonaro:

Como funciona um impeachment de um ministro do STF?

Pela Constituição Federal, cabe ao Senado Federal processar e julgar os ministros do STF e, em caso extremo, afastá-los das devidas funções.

Veja como funciona o rito para impeachment de ministros do STF

Qualquer cidadão pode apresentar um pedido à Mesa Diretora do Senado, desde que o ministro-alvo esteja investido no cargo. Além disso, é necessário uma petição que comprove o cometimento de crime, como proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; e exercer atividade político-partidária.

Apesar do movimento da oposição, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que irá arquivar eventual pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.