Justiça eleitoral recebe quase 452 Mil candidaturas para as eleições municipais de outubro

Nesta quinta-feira (15), a Justiça Eleitoral do Brasil registrou um total de 451.988 candidaturas para as eleições municipais de outubro, incluindo postulantes a cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. O registro presencial se concluiu às 19h, enquanto o registro virtual foi encerrado às 8h da manhã.

Essas informações estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que centraliza todos os pedidos de registro em nível nacional. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem passar por alterações.

Até o momento, foram recebidos 15.341 registros para candidatos a prefeito, 15.415 para vice-prefeito e impressionantes 421.232 para o cargo de vereador. Cada registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral correspondente à cidade onde o candidato pretende concorrer. É importante ressaltar que um dos fatores que pode levar à inelegibilidade é a condenação por contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), situação que afeta cerca de 9,7 mil pessoas, conforme relatório entregue ao TSE.

Caso o juiz identifique a falta de algum documento necessário, ele poderá solicitar ao candidato que regularize a pendência em até três dias. A decisão sobre a aprovação ou reprovação da candidatura caberá ao magistrado responsável. Se um registro for negado, o candidato tem o direito de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado e, posteriormente, ao TSE.

Durante esse período de análise, as candidaturas estão sujeitas a contestações por parte de adversários políticos, partidos e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que podem denunciar eventuais irregularidades no cumprimento das exigências legais para o registro.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro, enquanto o segundo turno ocorrerá em 27 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores caso nenhum candidato consiga obter mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

Propaganda eleitoral

Com o fim do prazo para registros, a propaganda eleitoral nas ruas e na internet terá início nesta sexta-feira (16). Os candidatos poderão realizar carreatas, comícios e distribuir panfletos entre as 8h e as 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e digital também estarão permitidos. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começará no dia 30 de agosto e se estenderá até 3 de outubro.