MPF investiga paralisação do registro do uso ritual da ayahuasca no Acre

Nesta quinta-feira, 29, o Ministério Público Federal (MPF) no Acre anunciou a abertura de um inquérito civil para investigar a suspensão do processo de registro do uso ritual da ayahuasca. A medida, assinada pelo Procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos, busca esclarecer as ações que estão sendo adotadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para dar continuidade a esse importante procedimento.

A investigação surge da necessidade de verificar uma possível omissão por parte do IPHAN em implementar as medidas necessárias para proteger e promover os bens culturais associados ao uso ritual da ayahuasca, prática significativa para diversas comunidades religiosas e povos indígenas na região.

O pedido de reconhecimento do uso ritual da ayahuasca foi formalizado em 2008 por várias entidades, incluindo a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e a Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil (FGB), além de representantes de comunidades religiosas. No entanto, a Câmara do Patrimônio Imaterial do IPHAN condicionou o registro à realização de consultas com os povos indígenas, considerando que essa prática cultural tem suas raízes nas tradições indígenas.

De acordo com o MPF, o IPHAN informou que está buscando parcerias institucionais para viabilizar as consultas necessárias. Contudo, a instituição enfrenta desafios financeiros que exigem uma estratégia eficaz de captação de recursos para avançar com o processo.

A continuidade desse registro é fundamental não apenas para a preservação da cultura indígena, mas também para o reconhecimento dos direitos das comunidades que utilizam a ayahuasca em seus rituais. O MPF pretende acompanhar de perto essa situação e garantir que as providências sejam tomadas em tempo hábil.