Marina Silva propõe criação de marco regulatório para emergência climática

Na quarta-feira, 4 de setembro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, onde destacou a urgência de um marco regulatório para enfrentar a emergência climática no Brasil. A ministra alertou que as mudanças climáticas, combinadas com a redução das chuvas, o aumento das temperaturas e a intensificação da evapotranspiração, podem levar ao desaparecimento do Pantanal, um dos biomas mais ricos em biodiversidade do planeta.

Marina enfatizou que 1.942 municípios estão atualmente em situação de risco climático extremo e que é fundamental que o Congresso tome medidas para regulamentar a emergência climática. Durante sua apresentação, ela foi questionada sobre as ações do governo federal em resposta ao aumento alarmante de queimadas e incêndios florestais, especialmente nas regiões da Amazônia, Cerrado e Pantanal.

“Se não mudarmos as tendências atuais, corremos o risco de perder o Pantanal até o final deste século”, afirmou Marina. Ela explicou que os cientistas apontam a combinação de baixa precipitação e alto processo de evapotranspiração como fatores críticos que impedem a recuperação das áreas alagadas. A cada ano, a cobertura vegetal diminui devido ao desmatamento e às queimadas, impactando negativamente toda a bacia.

Os dados apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelaram um aumento preocupante de 144% nos focos de queimadas em agosto deste ano em comparação com 2023, totalizando 68,3 mil registros.

Durante sua fala no Senado, Marina Silva também abordou questões orçamentárias e negou que sua pasta esteja sofrendo cortes que comprometam as ações de combate aos incêndios. Ela ressaltou a necessidade de políticas públicas baseadas em evidências e ações colaborativas com o setor privado. A ministra destacou os resultados positivos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e no Cerrado (PPCerrado), mencionando o aumento no número de brigadistas mobilizados para combater as chamas.

A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, também se manifestou sobre a situação crítica das queimadas no país. Ela enfatizou que esse fenômeno é reflexo direto da emergência climática enfrentada pelo Brasil e fez uma homenagem ao brigadista Wellington dos Santos, que perdeu a vida lutando contra incêndios no Parque Indígena do Xingu (MT).

Leila Barros destacou ainda os desafios adicionais impostos por redes criminosas organizadas que avançam na ocupação irregular de terras e elogiou o Parlamento por aprovar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/2024), demonstrando uma colaboração efetiva entre os diferentes níveis de governo.