Partidos mexem na CCJ para tentar aprovar anistia a presos do 8/1

No dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pauta o projeto para anistiar presos por participação nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro (leia mais abaixo), partidos políticos alteraram a composição do colegiado para tentar aprovar o texto.

Levantamento feito pelo Metrópoles mapeou as alterações feitas na composição da CCJ da Câmara nesta semana. No caso do Partido Progressista, do presidente Arthur Lira (PP-AL), nomes vistos como mais governistas foram tirados da titularidade, enquanto oposicionistas ganharam mais espaço.

Nesta semana, Lira dispensou a presença física dos deputados no plenário da Casa. Nas comissões, porém, a exigência segue válida, o que também motiva as alterações. A ideia é priorizar parlamentares que conseguirão estar presentes na sessão.

Além do PP, também alteraram membros da CCJ o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro; o Novo e o PSD. O PP e o PSD mantêm um pé na base, com vagas no ministério de Lula, e outro na oposição.

O projeto de lei (PL) nº 2858/2022, que concede anistia a envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023, foi colocado como exigência do PL para apoiar o candidato de Arthur Lira na disputa para a Presidência da Câmara. O alagoano fechou apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), mas ainda não anunciou formalmente a decisão.

Veja as alterações feitas na CCJ nesta semana:

PP

• Aguinaldo Ribeiro (PP-PB): era titular, vira suplente na comissão;
• Allan Garcês (PP-MA): indicado para iitular da CCJ;
• Átila Lira (PP-AL): sai da CCJ, ocupava cadeira de suplente;
• Delegado Fabio Costa (PP-AL): vira titular na CCJ;
• Evair Vieira de Melo (PP-ES): indicado como suplente na CCJ;
• Fausto Pinato (PP-SP): sai da CCJ, era membro titular;
• Missionária Michele Collins (PP-PE): indicada como suplente na CCJ;
• Neto Carletto (PP-BA): sai da CCJ, era membro titular;
• Pedro Lupion (PP-PR): era suplente da CCJ, vira membro titular.

PL

• Capitão Augusto (PL-SP): sai da CCJ, ocupava cadeira de suplente;
• Delegado Ramagem (PL-RJ): sai da CCJ, ocupava cadeira de suplente;
• Gilvan da Federal (PL-ES): virou titular na CCJ;
• Marcelo Moraes (PL-RS): sai da CCJ, ocupava cadeira de suplente;
• Marcos Pollon (PL-MS): sai da CCJ, ocupava cadeira de titular;
• Nikolas Ferreira (PL-MG): indicado para a CCJ, como suplente;
• Pedro Jr. (PL-TO): indicado para a CCJ, como suplente;
• Rodolfo Nogueira (PL-MS); indicado para a CCJ, como suplente;
• Sanderson (PL-RS): indicado para a CCJ, como suplente.

PSD

• Diego Andrade (PSD-MG): sai da CCJ, ocupava cadeira como suplente;
• Reinhold Stephanes (PSD-PR): indicado para a CCJ, como suplente.

Novo

Ricardo Salles (Novo-SP): sai da CCJ, ocupava cadeira como suplente.

Entenda o projeto

O projeto de lei (PL) nº 2858/2022 será relatado no colegiado pelo bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE). O texto é o único item da pauta da comissão nesta terça.

O PL reúne seis propostas semelhantes. O texto principal visa anistiar “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas”.

A matéria prevê a anistia para todos os que tenham praticado delitos em manifestações em todo o território nacional de 30 de outubro de 2022, segundo turno das eleições presidenciais, até a entrada em vigor da proposta. Dessa forma, o texto prevê perdão também aqueles que participaram dos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

De Toni tem aproveitado a presidência da CCJ da Câmara, comissão mais importante da Casa, para distribuir a relatoria de projetos com teor ideológico, da chamada “pauta de costumes” promovida pela direita, a parlamentares aliados.