Marina Silva defende endurecimento de penas para crimes ambientais; “Aliança criminosa” contra o meio ambiente

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira (17) o endurecimento das penas para crimes ambientais, especialmente o uso do fogo para causar incêndios criminosos. Em entrevista ao programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, a ministra criticou a atual legislação, considerando as penas de dois a quatro anos de prisão “leves” e insuficientes para deter a escalada de incêndios no país.

“A pena é leve e, às vezes, é transformada em algum tipo de pena alternativa. Há até juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou a ministra. “É preciso que haja uma punição mais severa para que os criminosos entendam a gravidade do crime que estão cometendo”, completou.

Marina Silva reforçou que, no momento atual, qualquer incêndio florestal se caracteriza como criminoso, devido à proibição do uso do fogo em todo o território nacional. “Os últimos estados a decretar a proibição foram Rondônia e Pará, há cerca de uma semana e meia”, afirmou.

A ministra também alertou para a gravidade da situação de seca extrema que atinge o país, com apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina livres do problema. “É como se tivéssemos uma situação de risco em todo o território nacional”, disse.

Para Marina Silva, a seca extrema, intensificada pelas mudanças climáticas, tem sido utilizada por criminosos para atear fogo e causar os incêndios que assolam o Brasil. “Há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima”, acusou a ministra.

O governo, segundo Marina Silva, está trabalhando em ações para combater os crimes ambientais. A ministra mencionou a discussão sobre o endurecimento das penas na sala de situação do governo, além de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que visam tornar o crime de incêndio florestal hediondo.

A ministra também destacou a importância do trabalho de inteligência para identificar e punir os responsáveis pelos incêndios. A Polícia Federal já instaurou 52 inquéritos para investigar os pontos de ignição do fogo em diferentes regiões do país. “O monitoramento das imagens de satélite permite que rastreemos a origem do fogo e identifiquemos os criminosos”, explicou.