IPVA no Acre: Gladson retira projeto de lei que aumentaria imposto

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), anunciou nesta terça-feira, 24, a retirada do projeto de lei que previa o aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado. A decisão, tomada após intensa pressão popular e debates na Assembleia Legislativa, garante que o imposto continue sendo cobrado na alíquota atual de 2%.

A proposta inicial, que visava adequar a legislação tributária estadual à Emenda Constitucional nº 132 de 2023, previa a elevação do IPVA para 3% e a revogação da Lei Complementar nº 114, de 2002. A mudança gerou grande repercussão negativa entre a população acreana, que temeu o impacto financeiro do aumento do imposto, especialmente em um momento de crise econômica.

A decisão de retirar o projeto da pauta demonstra a sensibilidade do governo estadual às demandas da população e a importância do diálogo com a Assembleia Legislativa. A medida também sinaliza que o governo busca alternativas para alcançar o equilíbrio fiscal sem aumentar a carga tributária sobre os cidadãos.

A retirada do projeto de lei, no entanto, não significa que o governo acreano tenha descartado a necessidade de reformular a legislação tributária do estado. É possível que novas propostas sejam apresentadas no futuro, buscando soluções para a compatibilização da legislação estadual com a federal, mas com maior atenção às necessidades e à capacidade de pagamento da população.