Justiça Eleitoral multa candidatos em Tarauacá por informações falsas na campanha

A disputa eleitoral em Tarauacá ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira, 26 de setembro, com a decisão da juíza Eliza Graziele Aires Do Rego, da 5ª Zona Eleitoral, de aplicar multas no valor total de R$ 20 mil contra o candidato a prefeito Zé Filho (Republicanos), o ex-prefeito Vando Torquato e a irmã de Vando, Ilderlúcia Torquato, candidata a vice na chapa de Zé Filho.

A decisão atende a uma representação do candidato Rodrigo Damasceno (Progressistas), que alegou ter sido prejudicado por informações falsas divulgadas em um vídeo no Instagram. O vídeo afirmava que a mãe de Damasceno seria quem mandaria na administração caso ele fosse eleito, e que ela teria benefícios por ser fornecedora de alimentação para a penitenciária local.

A ação também contestava a participação de Vando Torquato na gestão de Zé Filho, alegando que o ex-prefeito, com os direitos políticos suspensos por condenação por improbidade administrativa, não poderia assumir funções públicas. Vando Torquato chegou a ser pré-candidato, mas foi impedido pela Justiça Eleitoral.

A juíza, além de determinar o direito de resposta a Rodrigo Damasceno, aplicou as seguintes multas: R$ 10 mil para Zé Filho pela informação sobre a mãe de Damasceno e por se beneficiar da informação falsa sobre a participação de Vando Torquato em sua gestão; R$ 5 mil para Vando Torquato por afirmar que trabalharia na gestão e outros R$ 5 mil para Ilderlúcia Torquato, também por afirmar que o irmão participaria da gestão.

A Justiça Eleitoral, no entanto, não acatou o pedido para impedir a participação de Vando Torquato nas propagandas eleitorais de Zé Filho.

O caso demonstra a importância da fiscalização da Justiça Eleitoral para garantir a lisura do processo eleitoral e combater a propagação de informações falsas.