GERAL
Caixa libera nova forma de sacar FGTS em 2024; veja quem tem direito
O Fundo de garantia de tempo de serviço desempenha um papel vital na vida dos trabalhadores brasileiros, com diversas opções de saque disponíveis. Um dos mais conhecidos é o saque-aniversário, que permite o resgate anual de parte do saldo acumulado.
Este modo de Saque do FGTS ganhou destaque porque oferece maior flexibilidade na utilização dos recursos, permitindo que os trabalhadores tenham maior controle financeiro. Introduzido pela Caixa Econômica Federal (CEF) o saque-aniversário facilita o acesso aos recursos, promovendo uma melhor gestão ao longo do ano.
O retiro de aniversário é uma das alternativas para Saque do FGTS que permite aos trabalhadores sacar anualmente um percentual do saldo disponível em suas contas. O percentual varia de acordo com o valor total da conta e em alguns casos há uma parcela adicional fixa.
Esta opção de Saque do FGTS permite ao trabalhador o saque no mês de seu aniversário, vencendo no último dia útil do segundo mês seguinte. Para aderir é necessário manifestar interesse no Aplicativo do FGTS ou diretamente em uma agência.
Vale lembrar que ao optar pelo saque-aniversário o trabalhador perde o direito saque completo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, limitado a multa rescisória de 40% sobre depósitos feitos pelo empregador.
Alternativas ao saque-aniversário
A proposta de acabar com o saque-aniversário não visa permitir o saque total do FGTS em casos de demissão sem justa causa, mas sim criar uma nova opção que seja mais vantajosa para os trabalhadores. O objetivo é oferecer uma alternativa ao saque-aniversário que beneficie mais o trabalhador.
Há a possibilidade de que o projeto de lei inclua uma cláusula que permita que os trabalhadores com o saldo bloqueado após a demissão possam finalmente acessar o dinheiro. Atualmente, 35 milhões de trabalhadores já aderiram ao saque-aniversário desde 2020. Se essa modalidade for extinta, esses trabalhadores precisarão optar pelo crédito consignado, onde o valor depositado pela empresa será usado para pagar as parcelas do empréstimo.
Como solicitar o saque do FGTS?
- Baixe o aplicativo FGTS;
- Faça login com a conta vinculada à Caixa;
- Selecione a opção “Retirada Aniversário”;
- O trabalhador permanece vinculado a essa modalidade por 24 meses.
Calendário de saque do FGTS 2024
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Março: de 1º de março a 31 de maio de 2024;
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho de 2024;
- Maio: de 1 de maio a 31 de julho de 2024;
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Julho: de 1 de julho a 30 de setembro de 2024;
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Setembro: de 2 de setembro a 29 de novembro de 2024;
- Outubro: 1º de outubro a 31 de dezembro de 2024;
- Novembro: de 1 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: de 2 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
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