Acre: Empresa tenta burlar fisco transportando champanhe e energético como produtos de beleza

A Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) deu um chapéu de sol em uma tentativa de sonegação fiscal inusitada. Durante uma fiscalização de rotina na Central de Atendimento às Transportadoras (CAT) em Rio Branco, a equipe do Departamento de Mercadorias em Trânsito (Demtran) descobriu que uma empresa estava transportando bebidas alcoólicas e energéticas como se fossem produtos de beleza.

A camuflagem era bem elaborada: a nota fiscal indicava a presença de esmaltes, maquiagens e relógios, mas na verdade a carga continha Chandon, Royal e energéticos. A Sefaz, com o faro aguçado dos fiscais volantes, desmascarou a farsa e aplicou a lei.

Na segunda-feira (30), a Sefaz lavrou o auto de infração, cobrando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a alíquota correta e aplicando uma multa punitiva.

“Foi uma fiscalização padrão, de rotina”, explicou o auditor da Receita e chefe do Demtran, Mauro Ferreira. “A Sefaz foi acionada para conferir a carga e, após a pré-retenção da mercadoria, identificamos a irregularidade.”

O caso serve como um alerta para empresas transportadoras: é preciso ter cuidado redobrado na hora de verificar a carga, garantindo a idoneidade das mercadorias. Caso contrário, podem ser responsabilizadas por qualquer inconsistência.

A Sefaz, além de garantir o cumprimento da legislação tributária, combate a sonegação fiscal e a concorrência desleal, protegendo o Estado e os consumidores.