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POLÍTICA

Lei Seca nas Eleições: Acre e mais 5 estados restringem venda de bebidas alcoólicas

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Neste domingo (6), dia das eleições municipais, o Acre e mais cinco estados brasileiros – Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas – adotarão a Lei Seca, proibindo a venda de bebidas alcoólicas em todo o território. A medida, que visa garantir a tranquilidade do pleito, será aplicada em todo o dia.

A decisão de implementar a Lei Seca é tomada localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais, como as Secretarias de Segurança ou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

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Além dos seis estados com proibição em todo o território, outros três estados adotarão a medida em zonas eleitorais específicas. No Tocantins, a restrição valerá em quatro zonas, enquanto em Mato Grosso, três áreas estarão sob a Lei Seca. Em Goiás, pelo menos uma zona eleitoral já confirmou a proibição, mas o TRE ainda não divulgou detalhes sobre a abrangência da medida no estado.

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