Operação Declínio: PF investiga fraudes em terras públicas federais em Rondônia

Porto Velho, RO – A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) a Operação Declínio, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes na regularização de terras públicas federais em Rondônia. A operação, que contou com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em Porto Velho, Vilhena e Guajará-Mirim, investiga crimes ocorridos entre 2017 e 2019.

De acordo com as investigações da PF, o esquema envolvia a abertura de matrículas em nome de laranjas, que posteriormente transferiam as propriedades para um grupo criminoso. Esse grupo, já alvo da Operação Julius Caesar, utilizava documentos falsos para fracionar indevidamente glebas federais e falsificar títulos de propriedade em benefício próprio.

A investigação revelou a participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na emissão de documentos falsos, o que permitia o cadastro irregular das áreas e a emissão de Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Impacto da fraude:

As fraudes na regularização de terras públicas federais representam um grave problema para o país, impactando o meio ambiente, a segurança jurídica e a justiça social. A invasão e o desmatamento de áreas protegidas, a grilagem de terras e a exploração ilegal de recursos naturais são consequências diretas desse tipo de crime.

Combate à corrupção:

A Operação Declínio demonstra o compromisso da Polícia Federal no combate à corrupção e à criminalidade organizada. A investigação visa identificar todos os envolvidos no esquema e responsabilizá-los pelos crimes cometidos.

As ações da PF reforçam a importância da proteção do patrimônio público e da garantia da justiça social. A investigação também serve como um alerta para a necessidade de se fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização na regularização de terras públicas.