Acre: Juristas de peso debatem desafios do agronegócio e sustentabilidade

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) receberá, no dia 11 de outubro, um importante simpósio sobre os desafios do agronegócio e do direito ambiental no estado. O evento, intitulado “Simpósio Regional de Direito e Agronegócio – Desafios Constitucionais e Trabalhistas”, reunirá renomados juristas, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para um debate crucial sobre a legislação que impacta o setor no Acre.

O ministro André Mendonça, do STF, será o palestrante principal, abordando o tema “O agronegócio e o direito ambiental: uma análise da jurisprudência do STF”. Sua fala promete trazer insights sobre a complexa relação entre o desenvolvimento do agronegócio e a preservação ambiental, um tema de grande relevância para o Acre, conhecido por sua rica biodiversidade.

Além do ministro Mendonça, o simpósio contará com a participação de outros importantes nomes do direito, como os ministros do TRT Morgana Richa, Liana Chaib, Douglas Rodrigues e Alexandre Ramos. Eles abordarão temas atuais do Direito Constitucional e Trabalhista, com foco nas particularidades do agronegócio acreano.

O diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/AC, Emerson Costa, destaca a importância do evento para o estado: “É uma honra sediar um debate tão amplo e relevante, que coloca em foco a necessidade de conciliar o desenvolvimento do agronegócio com a preservação ambiental. O simpósio oferece uma oportunidade única para advogados, juristas e profissionais do setor aprofundarem seus conhecimentos sobre a legislação que impacta o agronegócio no Acre.”

O Simpósio Regional de Direito e Agronegócio é uma iniciativa da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC e Centro de Excelência em Direito, em parceria com a OAB/Acre e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O evento, que será realizado no auditório da OAB/AC, em Rio Branco, é presencial e oferece certificado de participação. As vagas são limitadas, e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (49) 998434488.