Por que o Maníaco do Parque, que pegou 285 anos de pena, pode ser solto em 2028?

O Maníaco do Parque, Francisco de Assis Pereira, cumpre pena de quase 285 anos de prisão por matar sete mulheres e estuprar outras nove entre 1997 e 1998. No entanto, o assassino, que está com 56 anos, pode ser solto em 2028. Entenda o porquê.

O Código Penal brasileiro limita o tempo de cumprimento da pena. Francisco foi condenado no dia 4 de agosto de 1998 a 285 anos de prisão. Na época, porém, o limite de cumprimento de pena era de 30 anos no País.

Em 2019 o limite passou para 40 anos – mas valendo apenas para crimes cometidos a partir da vigência da lei, em 2020.

Nesse cenário, portanto, o Maníaco do Parque pode ser liberto em 2028.

“Voltará a matar”

Para o promotor que o acusou no Tribunal do Júri, Edilson Mougenot Bonfim, a notícia é um alerta perigoso: “Ele voltará a matar”.

Em entrevista ao jornal O Globo, o ex-promotor e atual procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo relembrou o caso e opinou sobre a possível soltura de Francisco de Assis Pereira. Mesmo condenado a quase 285 anos de prisão, o assassino espera a soltura em 4 anos, quando completa o tempo máximo de encarceramento permitido pela lei na época em que foi julgado, 30 anos.

Bonfim, que também é autor do livro O julgamento de um serial killer: o caso do Maníaco do Parque, acredita que a possibilidade representa um grande risco para a sociedade.

“A liberdade dele representa um enorme risco. Tanto faz se ele sairá com ou sem progressão de regime. Ele será um perigo para a sociedade em qualquer circunstância. Tenha certeza: o Francisco corre sério risco de cometer novos delitos tão logo saia da penitenciária”, destacou.

Para o ex-promotor, não há chance do serial killer se reintegrar à sociedade. “Não existe remédio ou terapia eficaz para casos como o de Francisco. Ele continuará sendo uma ameaça enquanto estiver vivo. É por isso que defendo que ele permaneça preso para sempre, tanto para proteger a sociedade quanto a ele mesmo”, afirmou.

No Brasil, no entanto, não há possibilidade de prisão perpétua. Edilson Mougenot Bonfim defende a implementação do regime no País. “Entre as dez nações mais ricas do mundo, o Brasil é o único país que não tem prisão perpétua. É uma lacuna em nosso sistema penal. (…) Diria que o Brasil está preparado [para implementar] porque há criminosos que merecem permanecer presos pelo resto da vida. O Francisco é um desses casos”, argumentou.

Bonfim descarta a possibilidade de ressocialização pela condição psicológica do ‘Maníaco do Parque’. “Estamos falando de um serial killer com transtorno de personalidade antissocial, o nome moderno para a antiga psicopatia. Não há remédio, tratamento ou cirurgia. Ele é imutável. Infelizmente, Francisco morrerá da mesma forma que sempre viveu: como um indivíduo de periculosidade latente”, opina.

Por esse motivo, o procurador de Justiça rechaça veementemente a possibilidade de soltura de Franciso. Para ele, o assassino certamente voltaria a matar caso fosse posto em liberdade.

“Ele tem uma predisposição para matar mulheres. Na penitenciária, está confinado com homens, o que impede que cometa feminicídio nesse ambiente. No entanto, assim que sair, ele inevitavelmente terá contato com mulheres, o que pode reativar sua personalidade homicida. Repito: ele não está curado nem redimido”, alertou.

Bonfim também relembrou o julgamento do serial killer, feito em 1998. Apesar de Francisco admitir ter estuprado diversas mulheres e matado nove durante os ataques no Parque do Estado, em São Paulo, entre 1997 e 1998, o assassino só foi condenado por sete homicídios.

Para o ex-promotor do caso, é provável que o número seja ainda maior. “O perfil criminógeno dele nos faz crer que outros crimes possam ter sido praticados, sem que saibamos quais. No entanto, a Justiça não trabalha com possibilidades, mas sim com probabilidades e, posteriormente, com juízo de certeza. Para que Francisco fosse acusado por mais mortes, seriam necessários indícios claros de sua autoria em outras mortes, o que não tínhamos”, explicou.

Virou longa-metragem

Recentemente, a história de Francisco de Assis Pereira voltou à mídia depois que a plataforma de streaming Prime Vídeo lançou o longa-metragem Maníaco do Parque: um serial killer brasileiro. Estrelado por Silvero Pereira, o filme é dirigido por Maurício Eça, o mesmo que encabeçou as produções de A Menina que matou os pais, com a história de Suzane von Richthofen.

Sobre a obra, Bonfim acredita que poderia ser mais “realista”.

“Pelo menos o filme não é maçante. Ainda assim, eu preferiria que fosse mais realista e menos ficcional. Gostaria de ter visto mais questionamentos sobre a sanidade mental de Francisco. Achei também que o filme mostraria as mulheres que recusaram o convite dele para ir ao parque, destacando como elas se protegeram”, disse.

Para ele, o principal ‘acerto’ do longa foi retomar a discussão sobre a soltura do assassino em série. “O ponto mais relevante da obra, contudo, é trazer à tona a discussão sobre a possível soltura dele em 2028. Apesar de isso não ter sido abordado no filme, é um tema importante que está na agenda. Será que a nossa legislação está errada?”, questionou.