STJ nega pedido de habeas corpus a empresário investigado em caso de transplantes de órgãos com HIV

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar um pedido de habeas corpus e manter na cadeia o empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso em outubro por envolvimento em um grave erro em exames de HIV que resultou na infecção de seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro.

Vieira é um dos donos do laboratório PCS Lab Saleme, laboratório investigado pela emissão dos laudos, e tem laços familiares com o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro. O empresário foi preso em 23 de outubro.

No pedido de habeas corpus ao STJ, a defesa do empresário afirmou que não há indícios suficientes contra ele, já que Vieira não exercia atividade de análise laboratorial na empresa e, assim, não poderia ser responsabilizado por erros eventualmente cometidos por terceiros.

O ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, entendeu que não há ilegalidade na decisão que decretou a prisão do empresário para justificar a atuação da corte no caso.

Além de Matheus Vieira, também foram presos Walter Vieira, outro sócio da empresa, e Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora técnica. Entre os funcionários presos estão Ivanilson Fernandes dos Santos, Cleber de Oliveira Santos e Jacqueline Iris Barcellar de Assis.

Denúncia sobre exames de HIV falsificados

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia em 22 de outubro apresentada pelo Ministério Público contra os dois sócios e quatro funcionários do PCS Lab Saleme. Todos responderão pelos crimes de associação criminosa, lesão corporal gravíssima e falsidade ideológica. Uma funcionária também foi acusada de falsificar um diploma de biomédica.

O juiz responsável pela decisão ressaltou que a gravidade das ações dos réus, assim como o risco que representam para a ordem pública, justificam a necessidade da prisão. Ele também apontou que a má conduta, como a falsificação de laudos e a redução dos controles de qualidade para cortar custos, coloca em risco a credibilidade do sistema de transplantes e do serviço de saúde pública.