Governo Lula anuncia nova meta de redução de gases de efeito estufa às vésperas da COP-29

O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira, 8, a nova meta climática do País que será entregue na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-29), que começa segunda-feira, 11, em Baku, no Azerbaijão. O País assume o compromisso em reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005.

Isso equivale, segundo o governo, a uma redução de emissões para alcançar os limites de 1.050 a 850 milhões de toneladas de gás carbônico em 2035. A meta do País para limitar gases do efeito estufa é chamada de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).

Dados divulgados pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg) do Observatório do Clima, rede de organizações ambientais voltadas ao combate da mudança climática, mostraram que o Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas brutas de gases de efeito estufa em 2023 (o número representa queda de 12% em relação ao ano anterior), mas o País se mantém em um patamar elevado. É o quinto maior emissor de gases estufa do mundo.

A principal frente do Brasil para tentar cumprir suas metas de redução de emissões é o combate ao desmatamento. Na Amazônia, apesar das quedas recentes, a seca histórica na região e outros fatores têm colocado a floresta em risco.

De janeiro a novembro deste ano, por exemplo, foram registrados 123.361 focos de incêndio no bioma, segundo dados do Inpe. O número representa um aumento de cerca de 48% no número de queimadas em comparação com o mesmo período de 2023 (83.356).

Ao Estadão, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que, ainda que a NDC do Brasil esteja à altura do desafio, é preciso um esforço conjunto. “Nossa nova meta para 2035 é bem mais ambiciosa do que a meta de 2030 e nos coloca no rumo da neutralidade em 2050?, disse. De acordo com Capobianco, o governo prepara planos setoriais de mitigação para todas as áreas da economia.

Especialistas, no entanto, acharam que a nova meta climática ficou abaixo do necessário. “O número é muito fraco. Acho que nem o governo se orgulha deste número. Não condiz com a propaganda do governo de querer ser um líder da agenda climática. Para ser um líder, você precisa ter ambição e ousadia, e esse número não é ousado e muito menos ambicioso”, disse Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Bruno Toledo Hisamoto, especialista em política climática internacional do Climainfo, também vê a NDC aquém do necessário. “Não é uma proposta positiva. Ela até representa um aumento de ambição em relação à NDC atual, mas está longe de estar alinhada à meta de 1,5ºC de aquecimento, que aliás batiza uma das iniciativas políticas da presidência brasileira para a COP-30. Se esse é o norte do Brasil, esse norte não vai nos deixar mais próximo do 1,5ºC”, disse.

Financiamento climático

Na próxima semana, o Brasil participa da Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-29) em Baku, no Azerbaijão. Os dados sobre desmatamento são um trunfo importante do País na intenção de mostrar ao mundo a disposição de atuar no combate às mudanças climáticas.

Neste ano, o principal tema discutido na conferência é o financiamento climático. A expectativa é de que os países entrem em um acordo sobre o o valor a ser pago aos países em desenvolvimento para que possam implementar ações que minimizem o aquecimento global. O governo brasileiro considera fundamental que o tema seja resolvido neste ano para que não se arraste até a COP-30, que será realizada em Belém, no Pará.