Governo detalha como quer gastar R$ 81 bilhões do Acordo de Mariana

Cerca de R$ 10 bilhões foram reservados para criação de um sistema indenizatório para ressarcir prejuízos dos atingidos; outros R$ 4 bilhões serão destinados para recuperação produtiva e R$ 2,5 bilhões serão destinados a projetos escolhidos de forma participativa pela população da bacia do Rio Doce.

A gestão Romeu Zema (Novo) destacou o investimento previsto de R$ 7 bilhões destinados à universalização do saneamento básico em todos os 200 municípios da Bacia do Rio Doce em Minas e R$ 8 bilhões serão aplicados em território mineiro com projetos de meio ambiente.

O governo ainda diz que irá destinar R$ 11 bilhões para aplicação em novos projetos de desenvolvimento socioeconômico a serem realizados pela administração estadual, sendo 80% desse recurso destinados exclusivamente para a região atingida. Também serão reservados R$ 12 bilhões para projetos de saúde nas áreas envolvidas no acordo.

Confira o que já foi detalhado pelo governo:

• R$ 2 bilhões para BR-356, entre a BR-040 e Mariana
• R$ 7 bilhões para universalização do saneamento básico em 200 municípios da Bacia do Rio Doce
• R$ 8 bilhões para projetos de meio ambiente, reflorestamento e recuperação de nascentes
• R$ 1 bilhão para  assistência técnica agrícola via Emater
• R$ 11 bilhões em novos projetos de desenvolvimento socioeconômico
• R$ 2,5 bilhões para Fundo Popular do Rio Doce, que destinará recursos para projetos decididos com participação popular
• R$ 4 bilhões para recuperação produtiva, desenvolvimento rural e ciência e tecnologia
• R$ 10 bilhões para este novo sistema indenizatório aos atingidos

Rodovias

Entre as obras, o destaque do governo estadual foi para R$ 2 bilhões a serem investidos na duplicação da BR-356, que liga a BR-040 até o município de Mariana, incluindo, ainda, melhoria da pavimentação na estrada até o município de Rio Casca.

O trecho engloba trajetos previstos para serem entregues a parcerias público-privadas do governo de Minas com a iniciativa privada. O projeto “Lote 7 – Ouro Preto”, que começa no entroncamento da BR-356 com a BR-040, em Itabirito, passa por Ouro Preto, Mariana e termina em Ponte Nova, na Zona da Mata mineira.

Homologação

A decisão de divulgar os projetos veio após a homologação do acordo de Mariana pelo Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (6 de novembro).

O compromisso entre a União, os governos estaduais e as mineradoras Vale e BHP, controladoras da Samarco, foi celebrado em 25 de outubro em um evento no Palácio do Planalto. São previstas a destinação de R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação das vítimas da tragédia ambiental. O rompimento matou 19 pessoas e afetou mais de 40 municípios, três reservas indígenas e milhares de cidadãos da região em 5 de novembro de 2015, em área da mineradora Samarco.