Deputados de SP aprovam lei que proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares por alunos nas escolas públicas e privadas no Estado. A proposta, apresentada pela deputada Marina Helou (Rede), é inédita no País.

A medida vale para todas as idades na educação básica, durante todo o período de permanência do aluno na escola. Crianças e adolescentes não poderão ter acesso aos aparelhos durante as aulas e nem nos intervalos. Caso levem, as escolas devem armazená-los de forma segura e sem a possibilidade de acesso durante o período das aulas.

Segundo o texto do projeto, as escolas também devem providenciar canais acessíveis para que os familiares e responsáveis possam se comunicar com os alunos.

Além dos celulares, outros dispositivos eletrônicos, como tablets e smartwatches, também serão vetados. A expectativa é de que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancione a medida em breve.

Proibição a nível nacional

O uso de aparelhos eletrônicos durante a aprendizagem vem sendo discutido em âmbito nacional. No fim do mês de outubro, o ministro da Educação, Camilo Santana, citou, durante uma coletiva de imprensa na reunião ministerial do G20, a necessidade de proibir o uso nas escolas. Em especial, nas salas de aula.

Na época, ele apontou que o uso dos celulares acaba com a socialização dos alunos e que é necessário estabelecer limites. “Quando eu estava na escola, jogava bola e ia para a biblioteca. Precisamos dar limites”, destacou.