Por que Vladimir Putin não participará do G20 no Brasil? Entenda polêmica

Todo ano, os principais chefes de Estado do mundo separam um tempo em suas agendas para os dois dias de Cúpula do G20. Nesta edição, o evento acontece nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, e a lista de confirmados já conta com grandes líderes de governo, como Joe Biden, dos Estados Unidos, e Xi Jinping, da China. Mas um presidente se recusou a comparecer à Cúpula: Vladimir Putin. O motivo é um mandado de prisão contra o russo por crimes de guerra.

Ao invés de Putin, a Rússia será representada no Brasil pelo ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov. A informação foi divulgada oficialmente nesta quarta-feira, 13, pela agência de notícias estatal Tass.

“Seguindo as instruções do presidente [Vladimir Putin], o ministro Sergey Lavrov chefiará a delegação do nosso país no evento”, confirmou a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, em coletiva.

A ida à Cúpula será a segunda visita de Lavrov ao Brasil em 2024. Em fevereiro, o representante de Putin também veio ao País para a reunião de chanceleres do G20, conduzida pelo ministro de Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira.

Putin recebeu convite formal

Antes de arranjar um ‘substituto’ para o evento, Vladimir Putin chegou a ser formalmente convidado pelo anfitrião do G20 deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em dezembro de 2023, Lula cumpria agenda na Alemanha quando foi questionado sobre a presença de Putin na reunião de Cúpula do G20. Na ocasião, o presidente afirmou que o convite seria feito, mesmo que a resposta fosse negativa. A formalidade é praxe entre os países que sediam o evento e os membros do grupo.

“Se o Putin vai ou não, ele vai ser convidado. Ele tem um processo, ele tem que aferir as consequências. Não sou eu que posso dizer”, explicou o petista.

“É uma decisão judicial. Um presidente da República não julga as decisões judiciais, ele cumpre ou não cumpre. O Putin está convidado para o G20 no Brasil, para os Brics no Brasil. E se ele comparecer, ele sabe o que vai acontecer, pode acontecer ou pode não acontecer”, ponderou, citando o principal motivo pelo qual o chefe do Kremlin resolveu não comparecer à reunião.

Russo poderia ser preso ao chegar no Brasil

Como Lula previa, o convite foi recusado por Vladimir Putin. Em outubro, o presidente russo confirmou que não estaria presente na Cúpula de Líderes do G20, que acontecerá no Brasil.

A decisão do chefe do Kremlin veio quatro dias após o então procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, pedir às autoridades brasileiras que cumprissem um mandado de prisão contra Putin. Apesar do pedido do ucraniano, o país liderado por Volodymyr Zelensky não faz parte e nem foi convidado para acompanhar as discussões do G20.

“Devido à informação de que Putin pode participar da cúpula do G20 no Brasil, gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo. Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito. Se isso não for feito, corre-se o risco de se criar um precedente no qual os líderes acusados de crimes podem viajar impunemente”, disse Andriy Kostin à época.

O documento a que o então procurador ucraniano se refere foi emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em março de 2023, e pede a prisão do russo por supostos crimes de guerra durante o conflito na Ucrânia, iniciado há três anos.

O “problema” é que o Brasil é signatário do Tratado de Roma, que obrigaria o país a entregar Putin às autoridades assim que ele pisasse em território brasileiro. Assinado em 1998, o estatuto prevê a cooperação internacional dos signatários para o cumprimento de mandados emitidos pelo TPI.

O governo russo nega as acusações, mas Putin admitiu que preferiu não “pagar para ver” e que não pretende “arruinar” o fórum com sua presença.

“Temos uma boa relação, relação amigável com o presidente Lula. Eu iria lá de propósito? Para violar a operação desse fórum? Para arruinar o fórum?”, questionou Putin à CNN.

Desconforto com a presença de Putin

Mesmo se pudesse ir à reunião do G20 no Rio de Janeiro, Vladimir Putin causaria um enorme desconforto entre os chefes de Estado. Quem revelou a informação foi o presidente Lula, em entrevista à CNN americana na última sexta-feira, 8.

O chefe do Executivo brasileiro ainda disse que considera o mal-estar um motivo maior para a ausência do russo do que, de fato, o mandado de prisão em aberto.

“O problema não é apenas proteger o Putin para não ser preso no Brasil. Isso é a coisa mais fácil de fazer. O problema é que tem no G20 vários presidentes que não ficariam na sala se o Putin entrasse na sala. Todos os países europeus que participam do G20, mais os Estados Unidos, o que seria uma coisa muito desconfortável”, disparou Lula.

Para Lula, a relação de Putin com outros líderes globais certamente melhoraria com o fim da guerra contra a Ucrânia. “As coisas do Putin vão ser resolvidas quando acabar a guerra da Ucrânia. Aí ele pode participar de uma reunião do G20, como pode participar o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky. O Zelensky poderia ser convidado. Acontece que eu não quero discutir a guerra da Ucrânia e da Rússia no G20”, declarou.

O que a Rússia deve tratar na Cúpula do G20? 

É na Cúpula do G20 que são firmados acordos de impacto no desenvolvimento socioeconômico global entre os chefes de Estado. Sem a presença de Putin e sob comando do ministro Lavrov, a Rússia planeja se juntar à Aliança contra a Fome e a Pobreza, liderada por Lula.

De acordo com a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, a delegação russa também defenderá ideias que apoiem o desenvolvimento sustentável.

Isso inclui “abordagens para a implementação racional de transições energéticas, a manutenção de comércio internacional aberto e não discriminatório e a criação de mecanismos de mercado além dos interesses oportunistas e estreitos de certos países, em linha com o espírito das decisões da Cúpula de Kazan do BRICS”.

A diplomata ainda confirmou que o Kremlin pretende tratar do que chama de “despolitização” do G20 e que o país reafirmará “o compromisso em ser um fornecedor confiável de alimentos e energia para nações amigas no Sul e Leste globais”.

A Rússia ainda pretende organizar uma série de conversas e reuniões bilaterais à margem da cúpula e conduzidas por Sergey Lavrov.