Prefeito de Rio Branco é acusado de homofobia e pode pagar R$ 350 mil

O Ministério Público do Acre (MPAC) denunciou o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, por discriminação contra a comunidade LGBTQIAP+, pedindo sua condenação a pagar R$ 350 mil em indenização. A denúncia se baseia em declarações feitas por Bocalom em dezembro de 2021, em um programa de televisão, onde ele expressou sua oposição a um evento temático de “Papai Noel Gay”, alegando que o tema era inadequado para crianças e contrariava sua “cultura cristã”.

O MPAC argumenta que as declarações de Bocalom, além de demonstrarem um desconhecimento sobre o evento (que era voltado para adultos), incitaram o ódio e o preconceito contra a população LGBTQIAP+. A acusação destaca a gravidade dos discursos de ódio, relacionando-os ao aumento de agressões e homicídios contra a comunidade LGBTQIAP+. O Ministério Público cita a recorrência de violência e preconceito contra essa população em diversos espaços da sociedade, reforçando que tais discursos contribuem para a perpetuação desse cenário de intolerância.

A indenização de R$ 350 mil, caso Bocalom seja condenado, seria destinada a entidades que combatem a homofobia e a transfobia. A defesa do prefeito informou que ainda não foi notificada oficialmente e que, após o recebimento da denúncia, analisará o caso juridicamente.

Este caso levanta um debate crucial sobre o papel de figuras públicas na disseminação de discursos de ódio e a necessidade de proteção e respeito aos direitos da comunidade LGBTQIAP+. A decisão judicial terá um impacto significativo, servindo como precedente para casos futuros envolvendo discursos de ódio e discriminação. A sentença poderá, ainda, influenciar políticas públicas voltadas para a conscientização e combate à homofobia e à transfobia.