Hunter Biden: os argumentos de Biden para dar perdão ao filho para evitar que seja preso

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, negou repetidamente que iria conceder perdão ao filho Hunter por suas condenações relacionadas à posse ilegal de arma e evasão fiscal — ou comutar sua pena, que estava prevista para ser anunciada neste mês.

Mas, na noite de domingo (1/12), após o Dia de Ação de Graças — em um momento em que a atenção do povo americano estava decididamente em outro lugar—, ele anunciou que havia mudado de ideia.

Hunter Biden se declarou culpado das acusações de evasão fiscal em setembro, e foi considerado culpado de ser um usuário de drogas ilegais em posse de uma arma em junho — tornando-se o primeiro filho de um presidente em exercício a ser condenado por um crime.

Ao anunciar sua decisão de conceder o indulto ao filho, Joe Biden afirmou que, embora acreditasse no sistema judiciário, “a política infectou este processo e levou a um erro judicial”.

“Tem havido uma tentativa de acabar com Hunter — que está sóbrio há cinco anos e meio, mesmo diante de ataques implacáveis e processos judiciais seletivos”, escreveu Joe Biden em uma declaração à imprensa anunciando sua decisão.

“Ao tentar destruir Hunter, eles tentaram acabar comigo — e não há razão para acreditar que isso vai parar por aqui. Já basta.”

A explicação do presidente pode parecer familiar para qualquer pessoa que tenha ouvido Donald Trump criticar o sistema de Justiça dos Estados Unidos nos últimos anos.

Trump, ao sair da Casa Branca em 2021, concedeu uma série de indultos para seus colaboradores e aliados próximos que haviam sido envolvidos nas várias investigações criminais que o rondaram durante seu mandato.

Ao fazer isso, ele burlou os procedimentos estabelecidos pela Casa Branca para exercer o amplo poder do indulto presidencial. E, embora ele tenha sido criticado por essa ação na época, houve poucas — se é que houve alguma —consequência política.

Joe Biden tornou-se agora o primeiro presidente dos EUA a conceder indulto ao filho — mas não é o primeiro a perdoar um parente.

Charles Kushner, sogro de Ivanka Trump, filha do ex-presidente, teve sua ficha limpa em 2020, depois que Donald Trump concedeu clemência a ele antes de deixar o cargo.

O ex-presidente Bill Clinton também fez uso de seus poderes antes do fim do seu segundo mandato, perdoando seu meio-irmão Roger, que havia sido condenado por acusações relacionadas ao porte de cocaína em 1985, e cumprido mais de um ano de prisão depois de se declarar culpado de conspiração para distribuir drogas.

Hunter Biden não é, no entanto, a primeira pessoa a quem seu pai concedeu indulto desde que assumiu o cargo.

Joe Biden concedeu perdão até agora a outras 25 pessoas, de acordo com a rede CBS, parceira da BBC nos EUA. A maioria delas era acusada de crimes relacionados a drogas.

Para efeito de comparação, Trump havia concedido 29 indultos a esta altura do seu primeiro mandato, mas acabou deixando a Casa Branca tendo concedido um total de 143.

Após o anúncio da decisão do pai, Hunter Biden divulgou uma declaração dizendo que havia “admitido e assumido a responsabilidade por meus erros durante os dias mais sombrios do meu vício” — e que não deixaria de valorizar a clemência.

O indulto representa o perdão legal, põe fim a qualquer punição adicional e restaura direitos como poder votar ou concorrer a cargos públicos.

Preço político

Eric Holder, que foi procurador-geral durante o governo Obama, apoiou a iniciativa de Joe Biden de conceder o indulto — dizendo praticamente que Hunter foi injustamente visado por causa do nome do pai.

Mas Biden também foi criticado por quebrar sua promessa e usar seu poder presidencial para proteger o filho. O governador democrata do Colorado, Jared Polis, divulgou rapidamente um comunicado dizendo que, embora entendesse o desejo de Biden de ajudar o filho, isso abre um “precedente ruim” que poderia ser usado indevidamente por presidentes posteriores.

Ele afirmou ainda que estava “decepcionado”, e que a medida “mancharia” a reputação do presidente em fim de mandato.

Como a carreira política de Biden está chegando ao fim, o preço que ele próprio vai pagar por essa atitude vai ser baixo. A atenção nacional vai se voltar rapidamente para a nova presidência de Trump.

Mas Larry Sabato, diretor do Centro de Política da Universidade da Virgínia, nos EUA, adverte que, embora a medida “não importe muito” para o público, provavelmente vai causar problemas significativos para os democratas.

“Isso não tem implicações para Joe Biden, ele está com 82 anos e certamente não vai se candidatar a mais nada”, afirmou Sabato à Radio 4, da BBC.

“Mas torna mais difícil para o partido, o Partido Democrata, criticar Donald Trump pela legião de indultos que estará chegando com seu segundo mandato.”

“E, é claro, desta vez ele já se comprometeu a perdoar um grande número de insurgentes de 6 de janeiro de 2021, as pessoas que invadiram o Capitólio e feriram vários policiais”, acrescentou.

O fato é que as regras que regem o indulto presidencial — ou, pelo menos, os processos e as diretrizes estabelecidas que haviam orientado seu uso — parecem ter sido alteradas de forma essencial e permanente. Em tese, haveria poucos motivos para alguém reclamar, não importa de que lado do espectro político esteja.

Após o anúncio do indulto, Trump criticou a medida, classificando-a como um “abuso e erro judicial”, enquanto alguns republicanos chamaram Joe Biden de “mentiroso”.

A equipe de Trump afirmou ainda que o presidente eleito consertaria o sistema de Justiça dos EUA e restabeleceria o devido processo em seu segundo mandato.

É algo para se ter em mente quando Trump retornar ao cargo, já que se espera que ele use novamente seu poder de indulto para ajudar aliados que foram processados durante a presidência de Biden — e para libertar muitos de seus apoiadores que foram condenados durante a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.