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GERAL

Amor que transcende o sangue: Acreano ganha o direito de registrar filha como pai socioafetivo

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A história de Magnum da Silva, empresário acreano do ramo de brinquedos, e sua filha Laís Sophia, de 6 anos, é um comovente exemplo de amor que transcende os laços sanguíneos. A relação entre pai e filha, construída desde que Laís tinha apenas dois meses de vida, culminou em uma vitória jurídica que selou o reconhecimento de Magnum como pai socioafetivo.

O encontro de Magnum e Laís foi descrito pelo próprio como “um encontro de Deus”. A recém-nascida, que estranhava os braços de todos, encontrou conforto e sorrisos nos braços de Magnum, selando um vínculo imediato e inquebrantável. Apesar do término do relacionamento com a mãe de Laís há um ano, a forte ligação entre pai e filha permaneceu, com Laís preferindo continuar morando com Magnum.

A impossibilidade de registrar Laís como sua filha legal, apesar da relação consolidada, motivou Magnum a buscar a justiça. Após dois anos de luta, a juíza da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, proferiu uma sentença favorável, reconhecendo o vínculo socioafetivo entre Magnum e Laís.

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Na sentença, a magistrada destacou a relação estável e exteriorizada socialmente, com Magnum exercendo plenamente os deveres paternais, tanto financeiros quanto afetivos. A ausência do pai biológico e a inexistência de qualquer contribuição por parte dele para a criação da criança foram fatores determinantes na decisão.

A juíza reconheceu a “posse de estado de filiação”, comprovada pela convivência familiar com afeto e uma autêntica relação de pai e filha. A decisão garante o bem-estar e o desenvolvimento moral e psicológico de Laís, assegurando seus direitos fundamentais. Laís manterá o sobrenome do pai biológico, mas terá uma nova certidão de nascimento incluindo o nome de Magnum e seus avós paternos socioafetivos, passando a se chamar Laís Sophia Silva de Souza Gomes.

A emoção de Magnum ao finalmente registrar sua filha é palpável. Com lágrimas nos olhos, ele descreveu o momento como “a maior vitória do mundo”, um sentimento compartilhado por todos que acompanharam essa jornada de amor e perseverança. A nova certidão de nascimento será expedida em cinco dias, consolidando legalmente o vínculo inabalável entre pai e filha.

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